Mutirão atenderá população de rua em RP

A prefeitura de Ribeirão Preto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo realizarão, na quinta-feira (28) e na sexta-feira, 29 de setembro, das dez às 16 horas, o mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”, na praça Francisco Schmidt, na avenida Jerônimo Gonçalves, ao lado da Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor João Batista Quartin (UBDS Central).  
 
Fica na divisa do Centro Velho com a Vila Tibério, Zona Oeste. A ação é coordenada pela Justiça Federal em parceria com instituições públicas e organizações não governamentais. O esforço concentrado visa oferecer serviços de cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. 
 
A área jurídica irá contar com orientação, propositura de ações, defesa em processos criminais, Direito de Família e do Trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atenderá com foco na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. 
 
Durante o evento, as pessoas poderão consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o seguro-desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e óbito; Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). 
 
No eixo social e de saúde haverá distribuição de refeição e kits de higiene pessoal; cortes de cabelo; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão arterial e instruções sobre prevenção de saúde de enfermidades e bucal. Além disso, os participantes terão orientação sobre direitos humanos, oportunidade de empregos, atendimento a imigrantes e para egressos do sistema penitenciário. 
 
O “Pop Rua Jud” atende à resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Em 2023, o TRF3 já atendeu pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas e Guarulhos no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.