Levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) mostra que o número de autuações feitas pela autarquia – ligada à Secretaria de Logística e Transporte – teve redução de 70,2% nos últimos quatro anos, entre 2017 e 2020, na cidade de Ribeirão Preto. A malha viária da cidade é composta por 1,5 mil quilômetros de vias municipais e também de rodovias concedidas pelo Estado.
Foram aplicadas 33.426 mil multas em 2017, contra 9.967mil no ano passado, volume três vezes inferior. São 23.459 a menos. Os dados registrados pelo órgão estadual de trânsito mostram que, de 2017 para 2018, houve aumento de 0,5% nas autuações seguido de queda nos outros anos: 18% em 2018 e 63% em 2020.
Apesar da pandemia ter contribuído para diminuição de autuações, por conta da recomendação do isolamento social desde março de 2020 que reduziu a circulação de veículos pelas vias urbanas, o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani, atribui o resultado também às ações de educação de trânsito permanentes.
“O Detran.SP trabalha fortemente na conscientização e educação, e isso se reflete na redução das autuações e na melhoria do trânsito paulista. Em tempos de pandemia, a grande vacina no trânsito é o respeito à legislação para salvar vidas. Só assim diminuiremos perdas humanas e danos causados no trânsito. É um processo de amadurecimento do condutor e de formação do cidadão”, afirma.
Estado de São Paulo
No Estado de São Paulo, o levantamento realizado pelo Detran.SP mostra que o número de autuações feitas pelo departamento teve redução de 53.8% nos últimos quatro anos, entre 2017 e 2020. Foram aplicadas 1.9 milhão de multas em 2017, contra 876 mil em 2020.
Os dados registrados pelo órgão estadual de trânsito mostram uma redução contínua neste período: 10,5% em 2018, 17,6% em 2019, e 37,4% no ano passado. Na cidade de São Paulo também houve redução no volume total de multas aplicadas, passando de 583.157 em 2017 para 233.467 em 2020, queda de 60%.
A redução foi continua neste período: 21% em 2018; 7,5% em 2019 e 45% em 2020. As três infrações mais cometidas pelos motoristas paulistas foram conduzir o veículo sem que esteja devidamente licenciado, deixar de efetuar o registro do veículo em 30 dias e dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
É importante reforçar que as autuações do Detran.SP têm caráter administrativo e dependem de abordagem do condutor para serem efetivadas, como, por exemplo, falta de licenciamento, habilitação vencida, uso de celular, entre outras. Cabe esclarecer que o departamento não multa por meio de radar nem autua em rodovias.
Portarias Contran
A deliberação número 185 do Conselho Nacional de Trãnsito (Contran), de 27 de março de 2020, suspendeu por tempo indeterminado o envio de multas aos cidadãos, mas as autuações continuaram a ser aplicadas pelos Detrans de todo o país. Em 16 de novembro, o Contran lançou a Resolução 805 que restabeleceu o envio das multas e estabeleceu prazos para defesas, recursos, identificação do condutor, entre outros.
Já a portaria 208 de 24 de março de 2021, referendada pela Resolução Contran nº 828 de de abril de 2021, suspendeu por tempo indeterminado o envio das Notificações de Penalidade (NP), porém as Notificações de Autuação (NA) não foram paralisadas conforme o calendário estabelecido anteriormente.