A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) registrou 4.051 reclamações de usuários do transporte coletivo no ano passado, média de onze por dia, cerca de uma a cada duas horas. Segundo o levantamento, as principais queixas dos usuários envolvem falta de manutenção dos veículos, atrasos nos itinerários e motoristas que não param nos pontos.
São 1.347 reclamações a mais que as 2.704 registradas em 2021, alta de 49,8%. Por causa dessas queixas, o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) e que opera 119 linhas com 352 ônibus na cidade – recebeu 1.465 multas no ano passado.
São 859 a mais que as 606 do período anterior, alta de 141,7%. As autuações envolvem falhas operacionais – como o não cumprimento de horários e itinerários – e o excesso de tempo de parada nos pontos de ônibus, dentre outros. Ao todo, as punições resultaram em multas no valor de R$ 476.945,16 – ainda em aberto dentro do prazo de recursos. Em 2021, o montante chegou a R$ 150.079,06. O pagamento foi efetuado.
Atualmente, o Consórcio PróUrbano é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por má qualidade na prestação dos serviços. O grupo afirma que os atrasos acontecem porque os motoristas precisam fazer desvios em regiões onde estão sendo realizadas obras de mobilidade urbana.
Também argumenta que os corredores de ônibus, vários já em funcionamento, ajudarão a dar mais agilidade ao sistema. Em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo que possibilita a revisão do contrato de concessão do transporte público na cidade, assinado em maio de 2012, durante a gestão da então prefeita Dárcy Vera.
De acordo com projeto sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e que já virou lei, o consórcio receberá R$ 70 milhões pelo desequilíbrio financeiro do contrato e em contrapartida desistirá de cinco ações contra a prefeitura. O mesmo será feito pela prefeitura que desistirá de ações e processos administrativos que tiver contra o grupo concessionário.
A primeira parcela de R$ 20 milhões já foi paga em dezembro. Outros R$ 20 milhões estão previstos para este mês e mais R$ 20 milhões em junho e R$ 10 milhões, em janeiro de 2024. O PróUrbano também terá que fazer a renovação total da frota de ônibus até o final de 2024. 50% dela terá que ser feita no próximo ano. Os veículos deverão ter ar-condicionado e acesso a internet.
Tarifa
Em 16 de fevereiro do ano passado, o valor da passagem de ônibus foi reajustado em 19%. A tarifa do transporte coletivo urbano saltou de R$ 4,20 para R$ 5,00, acréscimo de R$ 0,80. É uma das mais caras do Estado de São Paulo.
Segundo o contrato de concessão do transporte coletivo, a revisão tarifária deve ocorrer em julho. Porém, em 2022 houve um ajuste por causa da pandemia de coronavírus. A passagem de ônibus em Ribeirão Preto era mais alta do que o valor cobrado em São Paulo (R$ 4,40), Rio de Janeiro (R$ 4,05) e Salvador (R$ 4,40).
Porém, custava menos do que em Campinas (R$ 5,15), Piracicaba (R$ 5,60), São Bernardo do Campo (R$ 5,10) e Diadema (R$ 5,10). Em Sorocaba, o passe social custava R$ 4,90 e o vale-transporte, R$ 5,90. Em Santo André o passageiro pagava R$ 4,75. Em Franca saltou de R$ 4,30 para R$ 5 em janeiro de 2022, aumento de 16,3%.