Alessandro Maraca (MDB) protocolou, na Câmara de Vereadores, projeto que aumenta o valor da multa para quem iniciar queimadas em Ribeirão Preto durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar é autor de outra proposta semelhante, já aprovada no Legislativo, mas vetada pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Apesar de a proposta ter recebido parecer favorável da Secretária Municipal do Meio Ambiente, foi vetada porque, segundo a Secretaria de Negócios Jurídicos, haveria a necessidade da realização de audiência pública antes da aprovação pelos vereadores. O veto do prefeito ao projeto anterior foi acolhido pelos parlamentares na sessão de quinta-feira, 20 de agosto.
De acordo com Alessandro Maraca, o novo projeto corrige essa falha jurídica e a previsão é que a audiência pública seja realizada na próxima semana. A expectativa do emedebista é de aprovação em plenário o mais rápido possível. As queimadas de natureza agrícola, com o intuito de limpar terrenos ou de pessoas que colocam fogo em resíduos (lixo), já são proibidas em Ribeirão Preto.
O projeto propõe que o valor das multas dobre durante a pandemia. A queimada é considerada uma infração grave de acordo com o Código do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e a lei nº 1.232 de 2001. O infrator pode arcar com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que totalizaria R$ 2.761,00 – cada uma vale R$ 27,61 neste ano.
O projeto prevê que o valor da multa suba 100% durante a pandemia, passando para valores entre R$ 5.522 (200 Ufesps) e R$ 11.044 mil (400 Ufesps). Por mês, Ribeirão Preto registra uma media de 37,5 ocorrências de incêndios em lotes urbanos – queimadas causadas pelos cidadãos.
Esses focos surgem em locais simples como praças, terrenos ou mesmo na porta de casa, com o acúmulo de galhadas que não estão novamente sendo recolhidas. Historicamente, o período entre junho e setembro costuma ser de estiagem. A umidade do ar chega a ficar abaixo dos 12%. Em 2019, com esse índice, Ribeirão Preto teve a pior medição das 60 unidades espalhadas em todo o Estado de São Paulo.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 20 dias deste mês, foram constatados 129 focos de incêndio em Ribeirão Preto, contra 65 de agosto inteiro do ano passado, o dobro – são 64 a mais e alta de 98,5%. De 1º de janeiro até o último dia 20, a cidade registrou 253 queimadas, 97 a mais e alta de 62,2% em relação às 156 ocorrências constatadas em oito meses de 2019.
Convocação – Os vereadores de Ribeirão Preto vão votar, na próxima terça-feira, 25 de agosto, projeto de Resolução da Mesa Diretora que convoca a secretária municipal do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, para dar explicações sobre as queimadas na cidade.
De autoria do vereador Luiz Antonio França (PSB), o requerimento que deu origem a proposta de convocação tem como principal objetivo saber o que a prefeitura tem feito para fiscalizar e impedir queimadas na mata existente no Complexo Ribeirão Verde, localizada na Zona Leste da cidade e formado por oitos bairros.
Segundo parlamentar, que também é morador da região, a mata existente no local tem sido alvo de constantes incêndios. O mais recente aconteceu no sábado, 15 de agosto. Ele explica ainda que, frequentemente, é procurado por lideranças e moradores da região solicitando que soluções sejam apresentadas para evitar os incêndios.
França argumenta que, no mês de fevereiro, a secretária e uma equipe de engenheiros apresentou um projeto para recuperação e preservação do local, por isso a necessidade de convocá-la para esclarecer o que tem sido feito neste sentido.