Tribuna Ribeirão
DestaquePolítica

Mulheres podem ter 30% de vagas no legislativo

Em Ribeirão Preto, o Legislativo terá de destinar sete das 22 vagas para mulheres caso projeto avance: atualmente, são apenas duas, menos de 10% (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o país destinando 30% das cadeiras obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos Deputados, a cada eleição, seriam pelo menos 154 mulheres. No caso do Senado, o texto determina que no ano em que estiverem em disputa 54 vagas, 27 terão que ser destinadas a mulheres.

A cota de 30% também serve para a composição de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. Em Ribeirão Preto, o Legislativo teria de destinar sete das 22 vagas para mulheres. Atualmente, são apenas duas, menos de 10% (9,09%): Duda Hidalgo (PT) e Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular). Gláucia Berenice (Republicanos) detém o mandato, mas está licenciada. É a atual secretária municipal da Assistência Social. André Trindade (União Brasil) assumiu a cadeira.

A Assembeia Legislativa de São Paulo teria de reservar 28 das 94 vagas para elas. O texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e de relatoria de Zenaide Maia (PSD-RN). Zenaide afirmou que a proposição é “relevante e digna de acolhimento”. Atualmente, já há obrigação de que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas não há obrigatoriedade em relação a quantas vagas deve ser preenchidas pelo sexo feminino.

“Entendemos que as cotas de gênero na política representam avanço significativo para equilibrar a balança de representatividade feminina no cenário político nacional”, disse “Os avanços legais brasileiros voltados ao incentivo das candidaturas femininas não têm se mostrado suficientes para a construção de nova práxis associada à participação mais equitativa das mulheres no Parlamento.”

Ela aponta que as mulheres são 51,8% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara e 14,8% no Senado. “É preciso desnaturalizar a ausência feminina no exercício de direitos político-eleitorais”, argumentou. Atualmente, a Câmara tem 99 deputadas e o Senado 15 senadoras.

A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado e será votada em duas semanas. O projeto seria votado nesta quarta-feira, 8 de novembro, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora. O governo pretende analisar o texto para tratar de possíveis alterações. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a matéria deverá ser aprovada. Caso seja, ela irá para a Comissão de Constituição e Justiça.

Neste ano, a Câmara tentou avançar com dois projetos que afetariam negativamente as candidaturas femininas. A primeira foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visava perdoar as infrações impostas aos partidos que não cumpriram, em duas eleições, o envio de 30% dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

A PEC não avançou pela articulação de algumas legendas que pediam justamente uma reserva de 20% a mulheres para os Legislativos, em todos os níveis. Partidos do Centrão foram contra. O texto aguarda aprovação na comissão especial.

A segunda iniciativa foi a minirreforma eleitoral, desmembrada em dois projetos de lei. As matérias permitiam que os partidos federados não precisassem apresentar nenhuma mulher como candidata, desde que o resto da federação cumprisse preencher 30% do total de vagas reservadas.

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a bancada feminina na abertura da campanha Março Mulher, no Dia Internacional da Mulher 

 

Postagens relacionadas

Legislativo volta do recesso parlamentar 

Redação 2

Infraestrutura – Câmara autoriza empréstimo de R$ 50 milhões para obras

Redação 1

Lula teria 56% no 2º turno contra 31% de Bolsonaro, mostra pesquisa Datafolha

Redação 1

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com