André Luiz da Silva *
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A primavera é considerada uma das estações mais agradáveis, com temperaturas amenas, chuvas e floração de diversas espécies de plantas. No Poder Judiciário, o início da primavera de 2023 foi marcado por fatos emblemáticos envolvendo a participação feminina. Iniciamos destacando a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a terceira mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em quase 133 anos, suas antecessoras foram Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Além de professora universitária, a ministra Rosa teve destacada carreira jurídica na Justiça do Trabalho onde foi juíza, presidente do Tribunal Regional da 4ª Região e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Além de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020, Rosa Weber presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como um dos seus últimos atos, conseguiu a aprovação da política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Agora, nas promoções pelo critério do merecimento, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional.
Discreta e de pulso firme, nos registros históricos, provavelmente, Rosa Weber será lembrada como a líder do Judiciário que garantiu a proteção da constituição e da integridade do estado democrático de direito, resistindo aos ataques do dia 8 de janeiro, tratado por ela como o “Dia da Infâmia”. A ministra destaca que, graças ao trabalho de cerca de 400 pessoas, em pouco mais de 20 dias os espaços vandalizados do tribunal foram reconstruídos a tempo da abertura do ano judiciário.
Falando em representação feminina no judiciário, outro motivo de júbilo foi a presença da ministra substituta Edilene Lôbo, primeira mulher negra a assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Ela chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE. Lembrando que, conforme a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal que é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados, além dos respectivos substitutos.
No vasto currículo de Edilene Lobo destaca-se o doutorado em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG, especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – Espanha, professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG, professora de Processo Eleitoral na Pós Graduação da PUC-MINAS, além de professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle – Paris 3. Em sua primeira sessão na Corte, consignou “Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação” e lembrou que a magistratura nacional é composta por apenas 5% de mulheres negras.
Quando observamos os dados da participação feminina nas instâncias superiores, o TST foi o que mais evoluiu, sendo que dos 27 ministros, sete são mulheres. Agora no STF restou apenas Cármen Lúcia. Em relação à diversidade de raça a realidade é mais gritante. Mais do que uma mera ocupação de espaços de poder, a igualdade de gênero e raça no Poder Judiciário representa a transformação social a partir das decisões de magistradas. Apresença de mulheres negras no Poder Judiciário é essencial para a garantia de uma justiça mais imparcial e inclusiva. É necessário continuar lutando por uma maior participação e pelo reconhecimento das mulheres, notadamente das negras, para que suas vozes sejam ouvidas e sua contribuição seja plenamente reconhecida. Que a igualdade, a diversidade e a justiça continuem florescendo no jardim da democracia.
* Servidor municipal, advogado, escritor e radialista