Tribuna Ribeirão
Geral

MS vai repassar R$ 600 mi para cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, um primeiro aporte emergencial de R$ 600 milhões para Estados e mu­nicípios ampliarem a oferta de procedimentos médicos e reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), prio­ridade definida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seus primeiros 100 dias de mandato.

Segundo portaria apresen­tada e aprovada na manhã des­ta quinta em reunião da Co­missão Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do ministério e secretários mu­nicipais e estaduais da Saúde, esse primeiro aporte será fo­cado na ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos 90 dias.

“Vamos começar pelas ci­rurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um es­forço significativo do governo federal. O maior valor já inves­tido em um ano para esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o dobro”, afirmou o secretário de Atenção Especializada do mi­nistério, Helvécio Magalhães.

Levantamento
O secretário disse que a pasta não tem um levanta­mento preciso do número de pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede pública porque as listas são descentralizadas e fragmen­tadas nos Estados, municí­pios e hospitais.

Ele disse, porém, que a esti­mativa é de que um a dois mi­lhões de pessoas estejam na lis­ta de espera por cirurgia eletiva (não urgente) no SUS. “A fila é muita diversa, nunca teve uma unificação nacional e houve piora desses dois anos mais graves da pandemia”, afirmou.

Magalhães disse ainda que, com o programa para redução de filas, o objetivo do governo federal é levantar os números locais e dar mais transparên­cia aos dados. “Vamos desen­volver novos dispositivos para que o cidadão possa interagir com a fila”, disse.

Lista
O secretário afirmou que o ministério não definirá uma lista de tipos de cirurgia priori­tárias porque a demanda é di­ferente de acordo com a loca­lidade. “Sabemos que cirurgias ortopédicas, para câncer, ab­dominais e oftalmológicas de­vem aparecer como prioridade em todos os Estados. Mas isso ficará a cargo de cada Estado.”

De acordo com Magalhães, os Estados terão de entregar um plano estadual em até 30 dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos extras. Nesse plano, as secretarias estaduais da Saú­de terão de apresentar, entre outras informações, o tama­nho estimado da sua fila por tipo de procedimento.

Também terá de divulgar a relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimen­tos com o aporte extra federal, a meta de redução de filas para 2023 e um cronograma de exe­cução dos recursos. O secretá­rio disse que os Estados fica­rão livres para usar o recurso em suas próprias redes ou fa­zendo convênio com unidades privadas e filantrópicas para a oferta dos procedimentos.

Para agilizar a oferta de ci­rurgias, o ministério excepcio­nalmente repassará um terço do montante previsto (R$ 200 milhões) já quando receber os planos estaduais, ou seja, antes mesmo da realização dos pro­cedimentos. De acordo com o secretário, após a primeira fase do plano, focado nas cirurgias, será anunciado novo aporte para a redução de filas de exa­mes diagnósticos.

Isso deve acontecer a par­tir de junho. Em uma terceira fase do programa, ainda sem data divulgada, o foco serão as consultas especializadas. Segundo dados da Secretaria de Saúde de São Paulo sobre o Mutirão de Cirurgias Eletivas – não são urgentes –, lançado no ano passado, o volume de procedimentos represados no estado por causa da pandemia de coronavírus caiu de 538.160 para 80.636, queda de 81,3%. São 437.524 a menos.

As ações da Secretaria de Estado da Saúde atacaram a lista de espera acumulada du­rante a pandemia e que estava inserida pelos municípios na Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde (Cross). O mutirão lançado em 2022, que contempla 54 diferentes tipos de procedimentos, foi o principal motivo para a queda registrada.

Região
Na área de atuação do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII), que en­volve Ribeirão Preto e mais 25 cidades, a queda chega a 65,6%, de 17.752 para 6.107. São 11.645 procedimentos a menos. Na região do DRS­-V, de Barretos, que abrange mais 17 municípios, recuou de 7.231 para 1.121, queda de 84,5% e 6.110 pacientes a me­nos na fila de espera.

Franca
Já no DRS-VIII, de Fran­ca, que envolve ainda mais 21 cidades, a retração chega a 74,6%, de 35.179 para 8.935. São 26.244 a menos. A região de Ribeirão Preto tem o menor percentual entre 17 Departa­mentos Regionais de Saúde. Entre os principais procedi­mentos ofertados estão cirur­gias oftalmológicas, urológi­cas, vasculares e ginecológicas, além de cirurgia geral.

Câncer
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o se­cretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram na terça-feira, 24 de janeiro, o início do programa que vai organizar e agilizar as filas para os procedimentos ci­rúrgicos oncológicos. Hoje, o Estado tem 1.536 pessoas aguardando por estas cirur­gias e algumas estão há até oito meses nesta espera.

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