O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, um primeiro aporte emergencial de R$ 600 milhões para Estados e municípios ampliarem a oferta de procedimentos médicos e reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), prioridade definida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seus primeiros 100 dias de mandato.
Segundo portaria apresentada e aprovada na manhã desta quinta em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do ministério e secretários municipais e estaduais da Saúde, esse primeiro aporte será focado na ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos 90 dias.
“Vamos começar pelas cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um esforço significativo do governo federal. O maior valor já investido em um ano para esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o dobro”, afirmou o secretário de Atenção Especializada do ministério, Helvécio Magalhães.
Levantamento
O secretário disse que a pasta não tem um levantamento preciso do número de pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede pública porque as listas são descentralizadas e fragmentadas nos Estados, municípios e hospitais.
Ele disse, porém, que a estimativa é de que um a dois milhões de pessoas estejam na lista de espera por cirurgia eletiva (não urgente) no SUS. “A fila é muita diversa, nunca teve uma unificação nacional e houve piora desses dois anos mais graves da pandemia”, afirmou.
Magalhães disse ainda que, com o programa para redução de filas, o objetivo do governo federal é levantar os números locais e dar mais transparência aos dados. “Vamos desenvolver novos dispositivos para que o cidadão possa interagir com a fila”, disse.
Lista
O secretário afirmou que o ministério não definirá uma lista de tipos de cirurgia prioritárias porque a demanda é diferente de acordo com a localidade. “Sabemos que cirurgias ortopédicas, para câncer, abdominais e oftalmológicas devem aparecer como prioridade em todos os Estados. Mas isso ficará a cargo de cada Estado.”
De acordo com Magalhães, os Estados terão de entregar um plano estadual em até 30 dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos extras. Nesse plano, as secretarias estaduais da Saúde terão de apresentar, entre outras informações, o tamanho estimado da sua fila por tipo de procedimento.
Também terá de divulgar a relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos com o aporte extra federal, a meta de redução de filas para 2023 e um cronograma de execução dos recursos. O secretário disse que os Estados ficarão livres para usar o recurso em suas próprias redes ou fazendo convênio com unidades privadas e filantrópicas para a oferta dos procedimentos.
Para agilizar a oferta de cirurgias, o ministério excepcionalmente repassará um terço do montante previsto (R$ 200 milhões) já quando receber os planos estaduais, ou seja, antes mesmo da realização dos procedimentos. De acordo com o secretário, após a primeira fase do plano, focado nas cirurgias, será anunciado novo aporte para a redução de filas de exames diagnósticos.
Isso deve acontecer a partir de junho. Em uma terceira fase do programa, ainda sem data divulgada, o foco serão as consultas especializadas. Segundo dados da Secretaria de Saúde de São Paulo sobre o Mutirão de Cirurgias Eletivas – não são urgentes –, lançado no ano passado, o volume de procedimentos represados no estado por causa da pandemia de coronavírus caiu de 538.160 para 80.636, queda de 81,3%. São 437.524 a menos.
As ações da Secretaria de Estado da Saúde atacaram a lista de espera acumulada durante a pandemia e que estava inserida pelos municípios na Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde (Cross). O mutirão lançado em 2022, que contempla 54 diferentes tipos de procedimentos, foi o principal motivo para a queda registrada.
Região
Na área de atuação do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 cidades, a queda chega a 65,6%, de 17.752 para 6.107. São 11.645 procedimentos a menos. Na região do DRS-V, de Barretos, que abrange mais 17 municípios, recuou de 7.231 para 1.121, queda de 84,5% e 6.110 pacientes a menos na fila de espera.
Franca
Já no DRS-VIII, de Franca, que envolve ainda mais 21 cidades, a retração chega a 74,6%, de 35.179 para 8.935. São 26.244 a menos. A região de Ribeirão Preto tem o menor percentual entre 17 Departamentos Regionais de Saúde. Entre os principais procedimentos ofertados estão cirurgias oftalmológicas, urológicas, vasculares e ginecológicas, além de cirurgia geral.
Câncer
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram na terça-feira, 24 de janeiro, o início do programa que vai organizar e agilizar as filas para os procedimentos cirúrgicos oncológicos. Hoje, o Estado tem 1.536 pessoas aguardando por estas cirurgias e algumas estão há até oito meses nesta espera.