Por: Adalberto Luque
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) obteve liminar para interdição provisória de um bar, localizado no bairro Jardim Marumbé, em Patrocínio Paulista. A liminar foi obtida pelo promotor Túlio Vinícius Rosa nesta terça-feira (27).
Na decisão, a liminar impede o município de conceder ao estabelecimento licença ou alvará até que entendimento em contrário seja publicado pela Justiça. O promotor obteve também a anotação, na matrícula do imóvel onde o bar funciona, da existência de ação civil pública que pode levar ao confisco do bem.
A limitar foi obtida com a argumentação do promotor, informando que a Polícia Militar teria apontado o bar como cenário de diversos crimes, entre eles tráfico de drogas, com crianças e adolescentes vendendo e consumindo os entorpecentes.
Além disso, havia a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, brigas e perturbação do sossego na vizinhança, entre outros fatores. Um dos responsáveis pelo bar, inclusive, cumpre pena em regime aberto, condenado por tráfico de drogas.
O promotor espera que, ao fim da ação, o bar seja lacrado. Se condenados, os proprietários do estabelecimento serão obrigados a pagar cerca de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo.