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MPF acusa Lula e Palocci de receberem US$ 40 milhões

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta quin­ta-feira, 6, denúncia por corrup­ção apresentada contra o ex-pre­sidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebre­cht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

Lula e Palocci são acusados de terem acertado o recebimen­to, entre 2009 e 2010, de US$ 40 milhões (R$ 64 milhões em valores da época) em troca do aumento do limite da linha de crédito para exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola, em benefício da Construtora Odebrecht. Segundo os autos, a autorização pelo governo brasi­leiro teria sido de US$ 1 bi.

A denúncia foi apresentada pela procuradora-geral da Re­pública, Raquel Dodge, em abril de 2018. Na peça apresentada pelo MPF ao Supremo Tribu­nal Federal (STF), além de Lula, Bernardo e Palocci, também foi denunciada a então senadora, hoje deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), presidente na­cional do PT. A denúncia, no entanto, foi desmembrada.

Como Gleisi é a única, entre os denunciados, detentora de foro privilegiado, o trecho que envolve a deputada foi mantido no Supremo Tribunal Federal, onde corre em sigilo, enquanto a parte que envolve os demais tramita na 10.ª Vara.

Os inquéritos têm como base as informações prestadas pelo empresário Marcelo Ode­brecht em colaboração premia­da. Na delação, Marcelo descre­veu a negociação que, segundo ele, resultou na contribuição, pela Odebrecht, de US$ 40 mi­lhões, para campanhas políticas nas eleições de 2010.

“No caso específico dessa negociação, em 2009, início de 2010, até porque eu acho que es­tava se aproximando da eleição, veio o pedido solicitado para mim por Paulo Bernardo, na época, que veio por indicação do presidente Lula, para que a gente (Odebrecht) desse uma contri­buição de US$ 40 milhões e eles estariam fazendo a aprovação da linha de US$ 1 bilhão para ex­portação de bens e serviços”, de­clarou Marcelo em depoimento. “Em 2009, 2010, teve uma nego­ciação de uma linha de crédito envolvendo Angola que se dava entre os dois país”, completou.

O delator afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci (Fa­zenda, governo Lula, e Casa Ci­vil, governo Dilma Rousseff) era o principal interlocutor das pro­pinas acertadas pela Odebrecht com o PT. “Todos pagamentos eram autorizados por Palocci”, afirmou Marcelo.

Em sua decisão, o juiz Vallis­ney de Oliveira deu prazo de 10 dias para os réus se manifesta­rem, apresentando as defesas e indicando testemunhas para prestar depoimento.

Outras
Com a denúncia aceita nes­ta quinta, Lula agora é réu em sete ações penais. O ex-presi­dente já foi condenado em duas ocasiões, ambas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: em terceira instância a 8 anos e 10 meses no caso que envolve o apartamento triplex no Guaru­já, litoral de São Paulo; e na pri­meira instância a 12 anos e 11 meses, no episódio do sítio de Atibaia, interior de São Paulo. O petista foi absolvido da acu­sação de obstrução da Justiça.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 por causa da con­denação no caso do Guarujá. Na semana passada, o Ministé­rio Público Federal se manifes­tou favorável à progressão do regime imposto ao petista, do fechado para o semiaberto. O argumento é que o tempo em que Lula esteve preso, 1 ano e 1 mês, deve ser descontado da pena. O resultado seria menor que 8 anos de prisão, pena mí­nima para que um condenado seja enviado ao regime fechado.

Defesas
Em nota assinada pelo ad­vogado Cristiano Zanin Mar­tins, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, du­rante ou após exercer o cargo de presidente da República” e que o petista “sequer foi ouvido na fase de investigação.”

A reportagem entrou em contato com os advogados de Paulo Bernardo e Antonio Pa­locci, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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