O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Alexandre Marcos Pereira, reiterou no último sábado, 10 de outubro, o pedido de impugnação do registro de candidatura de Fernando Chiarelli, de 63 anos, que disputa a prefeitura de Ribeirão Preto pelo Partido Patriota.
De acordo como o documento do MPE, Chiarelli encontra-se inelegível, “haja vista que foi condenado a quatro meses e 20 dias de detenção e doze dias-multa, em razão de crime eleitoral, sendo que a pena privativa de liberdade foi por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviço à comunidade”, cita o promotor Alexandre Marcos Pereira.
De acordo com o representante do MPE, a inelegibilidade do candidato tem como fundamentação o processo número 40-20.2014.6.26.0305 em decisão transitada em julgado, em 28 de abril de 2018, proferida pelo juízo da 305ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto.
“São inelegíveis qualquer cargo: [..] j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)”, escreve o promotor.
No pedido de impugnação, o MPE solicita à Justiça Eleitoral que seja indeferida, em caráter definitivo, o pedido de registro de candidatura de Fernando Chiarelli. A assessoria do candidato afirmou por telefone que a situação do candidato do Patriota está dentro das exigências legais e que o processo está superado.
A reportagem também ligou para o celular do candidato, mas ele disse ao repórter que não vai se pronunciar sobre o assunto. Segundo a primeira pesquisa Ibope/EPTV, divulgada em 5 de outubro, o atual prefeito Duarte Nogueira (PSDB), de 56 anos, e o ex-deputado federal Fernando Chiarelli lideram a corrida ao Palácio Rio Branco.
Se as eleições fossem hoje, o engenheiro agrônomo e o professor de literatura e de inglês estariam no segundo turno. A pesquisa ouviu 504 pessoas entre os dias 3 e 4, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%. Significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o número 00086/2020. Segundo as informações divulgadas, Nogueira tem 26% das intenções de voto (com a margem de erro, varia de 22% a 30%), enquanto Chiarelli aparece em segundo com 17% (entre 13% e 21%).
Os dois líderes da pesquisa de intenção de voto também têm as maiores taxas de rejeição. Segundo o Ibope, 42% dos eleitores entrevistados não votariam em Duarte Nogueira de jeito nenhum (de 38% a 46%, segundo a margem de erro). Outros 22% não escolheriam Chiarelli (de 18% a 26%).
Em 2 de agosto de 2016, quando também era pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto pelo PT do B, ele chegou a ficar mais de 40 dias preso em Tremembé por ofensa contra a honra da prefeita Dárcy Vera (então no PSD), na campanha eleitoral de 2012, autora da ação que gerou sua condenação, segundo o MPE.
Ele a chamou de “desonesta” e foi acusado de crime de calúnia, difamação e injúria. Um mês após a prisão de Chiarelli, em 1º de setembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Sevandija.
A operação levou Dárcy Vera para a prisão, acusada de comandar um esquema que teria desviado mais de 200 milhões dos cofres públicos. Hoje ela cumpre pena em prisão domiciliar e rebate as acusações, alegando inocência. Alexandre Ferreira de Sousa foi o candidato do PT do B à prefeitura em 2016.