O Ministério Público Federal do Amapá expediu recomendação para que o Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, indefira licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Os procuradores consideraram insuficiente o Estudo de Impacto Ambiental feito ela empresa Total E&P do Brasil, interessada na exploração da área.
Uma equipe de cientistas da organização não governamental Greenpeace documentou a existência de um banco de rodolitos – também conhecidos como Corais da Amazônia – na área da possível exploração de petróleo, que fica a 120 quilômetros da costa norte do país.
De acordo com o Ministério Público, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92.
Os procuradores concederam dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação. Caso isso não ocorra, serão adotadas medidas judiciais cabíveis.
Procurado, o Ibama informou que já recebeu a recomendação do Ministério Público Federal, mas não se posicionou sobre o mérito. A empresa Total E&P do Brasil disse que não irá comentar o assunto.