O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, deve investigar a conduta de alunos de uma escola particular da cidade que atacaram estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Elisa Duboc Garcia com ofensas racistas.
Os atos foram praticados durante uma partida esportiva dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), realizada em 14 de maio na quadra de outra instituição privada da cidade, a SEB Sistema Educacional Brasileiro, que não tem nada a ver com o caso e apenas emprestou o equipamento para realização do evento.
Alunos da unidade municipal foram chamados de “pretos, pobres e macacos e até gorilas” por estudantes da escola particular, segundo nota de repúdio elaborada pelos pais das vítimas e pela Emef. Segundo o Tribuna apurou, ninguém havia registrado boletim de ocorrência até o fechamento desta edição, mas as mães dos jovens ofendidos devem formalizar a denúncia.
A Secretaria Municipal da Educação ouviu as vítimas e encaminhou o caso ao MP. Por meio de nota distribuída à imprensa, a pasta diz que “lamenta profundamente o ocorrido com os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamenbtal (Emef) Professora Elisa Duboc Garcia, numa partida dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), e repudia veementemente todas as formas de racismo, discriminação e preconceito.”
A Educação de Ribeirão Preto “esclarece que, desde o momento da denúncia, todas as medidas cabíveis foram imediatamente adotadas e encaminhadas ao Ministério Público, para avaliação de outras providências. A rede municipal de ensino está comprometida com a promoção da igualdade e do respeito”, cita.
Diz que “trabalha ativamente para combater essas questões através de diversas iniciativas, incluindo a implantação do Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais, que tem o objetivo de apoiar e contribuir com as ações no desenvolvimento de práticas de conscientização junto às comunidades escolares em razão da discriminação étnico-racial.”
Por fim, informa que “no bojo dessas ações, a Secretaria da Educação segue em contato com parceiros que possam nos permitir aprimorar processos pedagógicos que efetivem uma educação antirracista na rede, bem como procedimentos protetivos, de acordo com o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações.”
A nota de repúdio da Emef cita que “o que foi observado diante do apresentado não vai a encontro com proposto na lei 10.639/2003, na qual são obrigatórios mecanismos para educar nas relações inter–raciais. O racismo, segundo a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível”, diz o comunicado.
“A Emef Professora Elisa Duboc Garcia manterá sua luta para que atos como os descritos acima não se repitam.” A escola fica na avenida Lygia Latuf Salomão, no Jardim João Rossi, Zona Sul de Ribeirão Preto.