O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado nesta sexta-feira, 24 de agosto, as apurações são parciais e consideram as contestações apresentadas até o dia 20 em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais. Dia 15 foi o prazo final para que candidatos registrassem seus pedidos de candidatura na Justiça Eleitoral.
Em Ribeirão Preto, ao menos nove candidaturas estão na mira do MPE, segundo o Observatório das Eleições, criado pela Associação dos Advogados (AARP) e que monitora o sistema 24 horas por dia. Algumas questões são burocráticas, como a não entrega de certidões, e outras administrativas, mas todos devem concorrer em outubro sem problemas. Os promotores pediram a impugnação de cinco candidatos a vagas na Câmara dos Deputados. São eles Luiz Felipe Tenuto Baleia Rossi (Baleia Rossi, MDB), Ricardo Silva (PSB), Alexandre Henrique Isaias (Sargento Passarinho, PROS), Fernando Chiarelli (Patriota) e Yussif Ali Mere (Dr. Yussef, PSDB).
Quatro candidatos a cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estão na mesma situação: José Hermenegildo de Martin (Dr. Hermenegildo, PSOL), Sandro Cunha dos Santos (Professor Sandrão, PSOL), Sara Rodrigues de França Vieira (Sara Vieira, PSOL) e Ocimar Donizeti Léo Oliveira (Léo Oliveira, MDB). Todos têm prazo de sete dias para entregar os documentos e provar que não se enquadram na Lei da Ficha Limpa ou que não têm pendências com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ribeirão Preto tem, no mínimo, 43 pessoas concorrendo a algum cargo nas eleições proporcionais de outubro, segundo o site do TSE. São 18 concorrentes a vagas para deputado federal e mais 25 para estadual. A quantidade de candidaturas ribeirão-pretanas contestadas representa 21% do total da cidade e 2,9% das 310 questionadas pelo MPE em todo o país. A diferença entre o número de irregularidades identificadas (mais de mil), e as impugnações realizadas até o dia 20 se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros.
Isso indica que o número final de contestações pode aumentar, inclusive em Ribeirão Preto. A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já impugnou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Preso e condenando na Operação Lava Jato, o petista teve o registro contestado por ter a condenação confirmada na segunda instância da justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
A partir desta sexta, a defesa do petista tem o prazo de sete dias para responder à contestação da PGR, que se encerra na noite do dia 30. Segundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade justamente decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegibilidades geradas pela rejeição de contas públicas somam 19% das contestações realizadas.
Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, também pelo apoio com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o órgão. De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.