O promotor de Justiça Criminal do Ministério Público (MP) em Ribeirão Preto, Claudio José Baptista Morelli, denunciou o vereador Ramon Faustino (Psol) por violência doméstica que teria sido praticada contra sua ex-namorada e ex-assessora, Viviane Patrícia da Silva. O Tribuna Ribeirão teve acesso a denúncia do MP feita no dia 16 de maio para a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto.
No dia 14 de julho de 2022, a ex-namorada de Ramon, registrou um boletim de Ocorrência (BO) contra o vereador acusando ele de assédio. Um dia após o registro do BO, a Justiça concedeu a medida protetiva à ex-namorada. Na época, em sua decisão, o juiz Caio Cesar Melluso da Vara da Violência Doméstica de Ribeirão Preto determinou que o vereador ficasse proibido de se aproximar da ex-namorada e de frequentar lugares em que pudesse encontrá-la, mantendo distância mínima de 100 metros dela.
Como na época ela era lotada no gabinete de Ramon – mas estava afastada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (lNSS) por problemas de saúde -, a Justiça flexibilizou a medida permitindo que ele tivesse contato profissional com a assessora dentro do gabinete. Entretanto, Viviane não chegou a retornar ao gabinete e após o fim do afastamento, foi exonerada.
A denúncia da promotoria teve como base o inquérito policial que investigou as denúncias feitas pela ex-namorada. Segundo a investigação, o autor, não teria se conformado com o término do relacionamento imposto por ela e teria passado a persegui-la.
“Com tais condutas, o denunciado causou danos emocional à ex-namorada, visando controlar suas ações, mediante chantagem, causando prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação de Viviane, que chegou a apresentar quadro de ansiedade e depressão, com sintomas físicos como sensação de medo e perigo, insônia, falta de apetite, dificuldade de interação social, culpa excessiva, crises de choro, dificuldade de executar tarefas rotineiras, tendo de se submeter a tratamento psiquiátrico que redundou no afastamento das atividades laborais”, diz parte da denúncia.
“Ante o exposto, denuncio Ramon Fernandes Faustino, como incurso no artigo 147-A, §1°, II e artigo 147-B, na forma do artigo 69, “caput”, todos do Código Penal, requerendo que, recebida esta, seja o denunciado citado, bem como sejam ouvidas a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e, ao final, seja o denunciado interrogado, seguindo-se no rito processual previsto nos artigos 531 e ss. do Código de Processo Penal, até final condenação que deve incluir, ainda, o pagamento de indenização para vítima”, escrev3u o promotor. A indenização proposta pelo MP por danos morais não deve ser inferior a dez salários mínimos.
Ou seja, R$13.200,00. Agora caberá à Justiça decidir se recebe ou não o pedido do Ministério Público.
No ano passado, a Câmara de Vereadores chegou a instalar uma Comissão Processante (CP) para apurar denúncias de assédio e práticas machistas que teriam sido praticadas por Ramon Faustino contra e ex-namorada e outra ex-assessora Patrícia Cardoso. A Comissão foi criada após pedido de cassação do parlamentar protocolado pelas duas em 30 de agosto de 2022.
Entretanto a Comissão foi suspensa em 19 de outubro daquele ano, por decisão liminar favorável ao vereador em mandado de segurança impetrado por ele. A liminar foi dada pela juíza Luísa Helena de Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto. A CP era formada pelo presidente Luis França (PSB), pelo relator André Rodini (Novo) e por Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Ramon Faustino sempre negou as acusações. Em comunicado distribuído no dia 2 de setembro do ano passado afirmou: “A estratégia da acusação é nefasta, utilizam pontualmente duas mulheres negras que assinam o pedido, acompanhado de outros ex-assessores que assinam como testemunhas, todos aqui com interesses particulares no caso”.
Segundo ele, no documento que deu origem às investigações, “as acusadoras mentem, embaralham a ordem dos fatos de modo a criar uma narrativa para justificar uma inexistente perseguição e assédio”.
O parlamentar terminou a nota pública afirmando que iria juntar provas e esclarecer os fatos para desmentir todas as acusações. Procurado pelo Tribuna Ribeirão, por meio de nota o vereador afirmou que está “aguardando a notificação e o andamento das oitivas. Sigo a disposição para dialogar com todos após ser notificado”.