Ana Cláudia Gomes Batista, de 39 anos, viúva do empresário Leandro Henrique Batista, assassinado a tiros em 16 de fevereiro de 2018, no Jardim Monte Carlo, Zona Sul de Ribeirão Preto, aos 35 anos, não vai voltar para a prisão. Na noite de segunda-feira, 14 de março, por quatro votos a zero, ela foi absolvida da acusação de homicídio qualificado por motivo torpe. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri e das Execuções Criminais, no Fórum Estadual de Justiça da cidade, e durou cerca de doze horas.
A mulher era acusada de planejar a morte do marido para receber apólice do seguro de vida no valor de R$ 725 mil. Ana Cláudia ficou dois anos detida no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto. Ela saiu do fórum em liberdade. O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do promotor João Guimarães Cozac, diz que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Em nota distribuída à imprensa, o representante do Ministério Público argumenta que o parecer favorável dos jurados à ré foi influenciado, em parte, pela falta de informações da principal testemunha do caso durante a audiência, que disse não se lembrar de nada. Ana Cláudia foi presa em 25 de julho de 2019, mais de um ano após a morte do marido, quando se apresentou à Polícia Civil – era considerada foragida da Justiça de Ribeirão Preto, que decretou a prisão dela em 7 de maio.
Para o Ministério Público, Ana Cláudia tinha a intenção de alcançar padrão de vida incompatível com os ganhos habituais às custas do crime. Por isso, colocou em prática a execução do crime. A defesa chegou a entrar com um pedido de habeas corpus no TJSP, mas o júri popular foi mantido. O atual advogado da suspeita, Daniel Rondi, diz que o MP não tinha provas contra sua cliente.
Na segunda-feira foram ouvidas oito testemunhas, sendo três da acusação, três da defesa e dois policiais civis. Após os depoimentos, a ré foi interrogada e houve debate entre defesa e acusação. Inicialmente, o júri estava previsto para março de 2021, mediante interrogatório virtual, por conta da pandemia, mas a defesa recorreu para que ela participasse presencialmente, e a nova data foi marcada.
Leandro Henrique Batista era proprietário de um salão de beleza em Ribeirão Preto e morava em Dumont. Foi assassinado em frente à casa que colocou para locação, na rua Orlando Ziotti, no Jardim Monte Carlo. A indiciada teria, segundo as conclusões do Setor de Homicídios da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), planejado o crime para receber o seguro de vida – mas não conseguiu a liberação do montante, apesar de ter entrado com ação judicial.
Eder da Silva Rezende, acusado de ter cometido o assassinato está preso, mas por suspeita de outro crime. Como o processo foi desmembrado, o julgamento dele na morte do empresário de Ribeirão Preto ainda não foi marcado. O Ministério Público afirma que Rezende receberia R$ 80 mil de Ana Cláudia, que havia encomendado a morte da vítima. De acordo com a defesa, a acusada jamais teve vínculo com o suspeito.
Inicialmente, o crime foi investigado como latrocínio – roubo seguido de morte – porque o celular e a carteira da vítima não foram encontrados. No entanto, a Polícia Civil já trabalhava com a possibilidade de homicídio e emboscada. O corpo foi encontrado por uma vizinha no quintal dos fundos. Ela desconfiou porque o portão eletrônico estava aberto havia algum tempo, com o carro estacionado do lado de fora. Antes de ser executado, o empresário recebeu ligação telefônica de uma pessoa interessada no imóvel, afirmou Ana Cláudia à época.
A viúva disse que o marido saiu pouco depois de o interessado ligar no telefone do salão aberto havia um mês pelo casal, que comprava e vendia cabelo e peruca no Centro de Ribeirão Preto. Batista foi atingido por dois projéteis de arma de fogo, na cabeça e no tórax. O Instituto de Criminalística (IC) periciou o imóvel e confirmou que não foram encontrados sinais de arrombamento ou briga. O veículo e objetos pessoais da vítima não foram subtraídos.
Segundo a Polícia Civil, Ana Cláudia foi até o banco e tentou sacar o valor do seguro de vida de R$ 725 mil alguns dias após o crime. No entanto, segundo a defesa, ela sempre negou a tentativa de resgate da quantia. Para Rondi, a linha de investigação foi descartada muito cedo. Outra tese levantada pela viúva diz que o crime poderia ter motivação passional – já que a vítima manteria um relacionamento extraconjugal com uma prima. Agora, a tendência é que o inquérito policial seja reaberto e recomece da estaca zero.