A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 4 de dezembro, requerimento de autoria de Isaac Antunes (PR) que autoriza a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições estruturais das 109 escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. O republicano vai presidir a CPI da Educação. A proposta de investigar as unidades educacionais surgiu após a morte do estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, na sexta-feira, 30 de novembro.
O garoto morreu dentro do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, na Zona Oeste de Ribeirão Preto, quando celebrava o último dia de aula. A suspeita é que ele tenha levado uma descarga elétrica ao subir em uma grade para tentar pegar uma bola. O Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil também investigam o caso. A CPI terá 90 dias para entregar o relatório final, mas o prazo é prorrogável.
Gláucia Berenice (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, que também havia entrado com requerimento semelhante, será a relatora da CPI. Ela já havia dito que a intenção é investigar a questão da segurança, manutenção e as condições das escolas e apurar responsabilidades. Garante que a morte do estudante faz parte, mas não é o todo da proposta, e que a comissão não poderia se omitir em um momento como este.
O promotor da Infância e Juventude, Naul Felca, instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias do óbito. Na esfera criminal, um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil investiga o caso. Segundo o representante do MPE, uma vistoria na escola será realizada por engenheiros do Ministério Público. Ele também vai ouvir as pessoas que estavam no local na hora da morte do estudante e não descarta pedir a interdição da unidade e de outras escolas caso haja irregularidades.
Promotoria, Polícia Civil e Secretaria da Educação aguardam as informações da Polícia Científica e o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Naul Felca afirma que também pretende focar as investigações nos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) de todas as escolas municipais, já que existem informações de que das 109 unidades apenas sete teriam o laudo. Segundo o boletim de ocorrência (BO), a perícia teria encontrado fios desencapados próximo ao local onde Lucas da Costa Souza foi encontrado morto.
Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Municipal de Educação informa que faz a manutenção regular em todas as escolas. “A pasta esclarece que está colaborando com a investigação e que aguarda a conclusão do laudo do IML. No dia do ocorrido, a secretaria esclarece que acionou o Samu, imediatamente após o aluno da Cemei Eduardo Romualdo de Souza sofrer uma queda ao subir em um portão de dois metros de altura. Ao chegar na escola, cinco minutos após o chamado, a equipe do Samu encontrou a vítima em parada cardíaca. Foi realizado, por quase uma hora, o procedimento de ressuscitação, porém não houve reversão”, completa o texto.