Emoção e alegria marcaram a entrega do título de regularização fundiária a 1.520 famílias do Jardim Progresso, na Zona Sul, e do Jardim Monte Alegre, na Zona Oeste, na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, Ginásio de Esportes Gavino Virdes, a popular Cava do Bosque. A ação inédita na cidade atende uma demanda de décadas – os núcleos surgiram em 1996 e 1977, respectivamente, e assegura cidadania e dignidade a mais de seis mil pessoas.
A entrega dos títulos foi feita pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary, por meio do Programa Cidade Legal, responsável pela regularização. Foram 1.290 imóveis titulados no Jardim Progresso e 230 no Jardim Monte Alegre, beneficiando essas populações com a segurança da casa própria e a formalização do endereço para o exercício pleno da cidadania.
“Estamos aqui hoje dando um enorme passo para a nossa cidade, o orgulho e a autoestima de estarmos integrados regularmente na cidade em que nascemos ou escolhemos para viver. Estas propriedades agora têm um valor financeiro, servem de garantia aos seus proprietários e como herança para seus filhos”, comemorou o prefeito Duarte Nogueira.
“Esse momento só foi possível graças ao esforço conjunto de muitas pessoas. Tínhamos até hoje 96 núcleos não regularizados, onde moram 42 mil pessoas. Com a entrega dos títulos estamos regularizando dois desses núcleos e atendendo seis mil pessoas com a escritura das suas casas. O trabalho não para aqui. Estamos atuando para não deixar ninguém para trás”, concluiu o chefe do executivo.
O secretário de Habitação, Flavio Amary, destacou que o trabalho para regularização dos demais núcleos habitacionais de Ribeirão Preto terá continuidade. “Queremos fazer mais ações do Programa Cidade Legal aqui no município e mudar a vida não somente dessas 1.520 famílias, mas de outras milhares de famílias. É gratificante olhar no olho de vocês que estão esperando há décadas por esse título de propriedade que não é mais que um papel, é o significado de reconhecimento do Estado, do Município, da propriedade que passa a ser de cada um de vocês, dando segurança para que durmam em paz”, disse.
Emocionados, dona Valentina Neri Moreira e o marido Etelvino Moreira, que moram no Jardim Progresso desde o início do assentamento, em 1996, comemoraram a conquista. “Estou muito feliz, porque eu não tinha nem mais esperança que isso ia acontecer. Mas dizem que a esperança é a última que morre, né? Então, hoje eu tenho a certeza que aquilo lá é meu, aquilo lá é nosso!”, disse dona Valentina.
A iniciativa teve investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão do programa da Secretaria de Estado da Habitação. No total, o programa Cidade Legal já investiu até o momento cerca de R$ 1,96 milhão em Ribeirão Preto. São 38 núcleos inscritos, totalizando mais de sete mil imóveis pleiteando regularização – que, quando legalizados, beneficiarão mais de 28.200 pessoas.
Na região de Ribeirão Preto, o Cidade Legal já atendeu 17 municípios. São 25.673 lotes de 144 núcleos inscritos no programa, dos quais 16 já concluíram o processo de regularização fundiária, em benefício de 15.112 pessoas. Ao todo, quando todos esses lotes estiverem regularizados, 102.692 pessoas terão a segurança do acesso ao título de propriedade de suas moradias.
Regularização Fundiária
Instituído pelo decreto nº 360, de 26 de dezembro de 2017, o Programa de Regularização Fundiária de Ribeirão Preto reúne um conjunto de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais que visam à promoção do direito à moradia digna e beneficia quase 47 mil pessoas.
Estão contemplados no programa os núcleos urbanos caracterizados como de interesse social – são 35 favelas, com 5.728 famílias, totalizando 25.601 pessoas – e de interesse específico – outras 35 comunidades, com 4.919 famílias, totalizando 21.366 pessoas. Outros 14 núcleos habitacionais foram incluídos no programa na manhã desta quinta-feira.
O novo decreto assinado pelo prefeito Duarte Nogueira contempla os núcleos Ambrósio Chaguri, Andorinhas, Andradas II, Campo do Maria da Graça, Campo do Terrão, Cidade dos Trabalhadores, Hermelindo del Rosso, Jardim Helena, Mangueiras, Manoel Antonio Dias, Reciclagem, Roquete Pinto, Rua México e Teófilo Braga.