Pedro Leão
Secretário Municipal da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto.
Recentemente o município de Ribeirão Preto e todos os municípios do estado de São Paulo foram surpreendidos pela notícia de que o Governo do Estado não aderiu ao Programa Territórios da Cultura, do Governo Federal, que disponibilizaria via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), investimentos para construção de novos equipamentos dos CEUs da Cultura.
Os CEUs da Cultura são edificações com cerca de 400m² com implantação em módulos, com objetivo de que o projeto possa ser customizado para cada localidade e terreno disponível. Os módulos fixos contemplam biblioteca, sala multiuso, banheiros e sala de administração, e os módulos eletivos podem atender cozinha comunitária, incubadora cultural, laboratório de economia criativa, ateliê, cineteatro, estúdio, escritório de arquitetura, equipamento de ginástica, parque infantil, quadra poliesportiva e espaço verde de cultivo comunitário.
Anteriormente, o Programa era firmado diretamente entre Governo Federal e municípios, mas neste retorno do PAC, o Governo Federal impôs que cada estado cuidasse do convênio com as cidades, para implantação do equipamento. Embora discordando da não aderência ao programa pelo Governo do Estado, entendo que os critérios estabelecidos pela União para aderência desse e de outros programas e editais, transferiu indevidamente uma responsabilidade federal para municípios e estados, tornando os processos frágeis nos âmbitos jurídico e administrativo.
Diante da notícia de que Ribeirão perderia um equipamento público importante de cultura, formação e lazer, iniciamos, via Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, uma mobilização que uniu várias mãos progressistas, inicialmente em Brasília junto ao vereador Alessandro Maraca e ao deputado federal Baleia Rossi, dialogando com órgãos como o próprio Minc e a Gerência de Assuntos Federativos da Presidência da República, seguido da articulação direta do prefeito Duarte Nogueira no Ministério das Relações Institucionais.
Essa articulação foi somada ao engajamento de diversos secretários e dirigentes de Cultura dos demais municípios de São Paulo, batalhadores pelas políticas culturais em cada território do Estado. Todas essas potências unidas – trabalho iniciado em Ribeirão Preto – garantiu que os municípios tivessem voz frente ao Governo Federal, para garantir que os recursos viessem diretamente ao município. O que deveria ter acontecido desde o início.
A mobilização culminou em uma reunião no dia 13 de dezembro com representantes dos Ministérios da Cultura e de Relações Institucionais, que garantiram que o recurso não será redistribuído para outros estados. Agora um novo estudo será feito para entender como o repasse poderá ser realizado direto aos municípios paulistas. A promessa é de construção de 53 equipamentos, com recursos na ordem de 2 milhões cada.
Sempre acreditei profundamente na força transformadora da cultura na vida das comunidades. Essa crença me leva a refletir sobre a importância dos CEUs da Cultura em áreas de vulnerabilidade social, que vejo como peças-chave para o desenvolvimento social e comunitário. Apesar dos desafios, principalmente na obtenção de recursos federais, acredito que a atuação enérgica dos municípios pode fazer a diferença.
A cidade de Ribeirão Preto já possui um CEU, localizado na região do Ribeirão Verde, com movimentação mensal de cerca de 2 mil pessoas, entre cursos de dança (ballet e danças urbanas), teatro, circo, informática, violão, teclado etc., eventos e atendimentos. O segundo equipamento está sendo pleiteado para uma área no bairro Ipiranga, que irá atender a população com cursos gratuitos de cultura, economia criativa e esporte. O novo espaço irá conectar uma população do entorno de mais de 18 mil pessoas, por meio de diversas atividades, como artes, esportes e até mesmo capacitação profissional.
Nesse sentido, vejo um grande potencial para revitalizar áreas menos valorizadas nas cidades, transformando-as em verdadeiros pontos de encontro e interação social. E a obtenção de recursos federais para esses projetos é um tanto desafiador e exige dos municípios, não só projetos bem estruturados, mas também uma habilidade política apurada. A colaboração de forças públicas, políticas e a participação ativa da comunidade, não deve ser vista apenas como uma busca por recursos, mas como uma oportunidade valiosa para criar diálogos produtivos e projetos que realmente atendam às necessidades das comunidades. Dessa forma construímos uma sociedade mais justa e plural.