Em nota à imprensa divulgada na noite desta quinta-feira, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho, Helton Yomura. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF), o ministro Helton Yomura prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília, acompanhado por seu advogado, e depôs por cerca de uma hora. Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura foi suspenso de suas funções no ministério e afirmou que todas as medidas jurídicas cabíveis seriam adotadas para reverter tal medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho, a Operação Registro Espúrio deixou o ministério temporariamente sem comando. A pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do STF Edson Fachin determinou o afastamento de Yomura.
A Secretaria Executiva também se encontra vaga desde que Leonardo José Arantes foi preso, em caráter preventivo, no início de junho. Arantes é sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder da bancada do PTB, também alvo da investigação da Polícia Federal.
Indicado pelo partido, Yomura estava à frente da pasta desde janeiro deste ano – primeiro interinamente e, desde 10 de abril, como titular. Antes, ele ocupou a Secretaria Eexecutiva do ministério, cargo que assumiu em outubro de 2017.
Advogado por formação, Yomura foi alçado ao comando da pasta após a Justiça suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Hoje, em nota, Jefferson colocou o ministério há anos controlado por sua legenda “ à disposição do presidente Michel Temer”.
Em nota, o advogado César Caputo Guimarães afirmou que Yomura é inocente. “Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”, acrescenta a nota da defesa.
A PF informou que a terceira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada hoje com o objetivo de aprofundar as investigações sobre uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
Atendendo ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão no Ministério do Trabalho, na Superintendência Regional do Trabalho, no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB -SP) e no apartamento de um assessor do parlamentar, alvo das investigações. Três pessoas foram presas em caráter temporário, mas seus nomes estão em segredo de Justiça.
De acordo com a PGR, servidores da Secretaria de Relações do Trabalho se valiam de seus cargos para viabilizar a atuação dos demais suspeitos, que recebiam facilitações para obter os registros necessários ao funcionamento de sindicatos. A Operação Registro Espúrio apura as supostas práticas de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. As duas primeiras fases foram deflagradas, respectivamente, nos dias 30 de maio e 12 de junho.