Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 20 candidatos a vereador em Ribeirão Preto receberam o auxílio emergencial do governo federal, pago na pandemia do novo coronavírus. O levantamento mostra que eles receberam o benefício mesmo tendo declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil para a Justiça Eleitoral.
Além de Ribeirão Preto, 88 candidatos de outros municípios da região aparecem na lista. Entre eles, quatro disputam vagas na Câmara de Sertãozinho, dez concorrem a uma das cadeiras no Legislativo de Franca e nove de Jaboticabal. Orlândia tem dois candidatos na relação, sendo que um deles declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 320 milhões.
A lista foi divulgada mediante parcial supressão dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) dos candidatos. O cruzamento de dados foi realizado pelo TCU e Ministério da Cidadania, com informações que permitem identificar benefícios cancelados antes da decisão do tribunal e que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela lei número 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória nº 1.000/2020.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Cidadania cancelou todos os benefícios detectados. A única exceção se refere ao auxílio concedido judicialmente. Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como as informações sobre beneficiários do auxílio e que constam no Portal da Transparência. Para acessar a lista o site é www.tcu.gov.br.
Segundo balanço do Ministério da Cidadania divulgado nesta segunda-feira, 9 de novembro, o auxílio emergencial foi pago a 67,8 milhões de pessoas, a um custo para o governo federal de mais de R$ 242,5 bilhões. A pasta ressalta que mantém mecanismos de transparência, fiscalização e controle dos benefícios, que são revisados para verificar se os cidadãos continuam dentro dos critérios para receber o auxílio.
O ministério lembra que formalizou uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para facilitar o acesso ao processo de contestação ao benefício. O objetivo é solucionar e tornar mais célere os casos de pessoas que tiveram o auxílio emergencial indeferido por meio administrativo, mas que possuem documentos que podem comprovar a atual situação, sem necessidade de acionar a Justiça.