O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) passa a cobrir, a partir desta segunda-feira (27), 84,6% da população brasileira e a alcançar 173,8 milhões de pessoas em todo o país. O aumento é possível devido ao reforço dado pelo Ministério da Saúde com a doação de 419 novas ambulâncias, que geraram um investimento de R$ 79,5 milhões. A medida renova parte da frota que já está em funcionamento e expande o atendimento a 66 novos municípios, que passam dos atuais 3.606 para 3.672. A entrega das novas ambulâncias para gestores de várias partes do país foi feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia em Sorocaba (SP).
Veja a lista de distribuição das ambulâncias por município
Com a entrega das novas ambulâncias, os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. Ao todo, são 238 municípios brasileiros de 22 estados que passam a contar com o reforço do SAMU 192. Dos 419 veículos, 298 são para renovação de frota e 121 ambulâncias para ampliação, expansão e implantação do serviço. A expectativa é que, até o final do ano, sejam entregues novas unidades, quando será possível finalizar em 100% a renovação da frota com mais de 5 anos de uso.
Durante a solenidade, o ministro Luiz Henrique Mandetta ressaltou que o Governo Federal trabalha para fazer o melhor sistema de saúde do século XXI, comprometido com a técnica, a boa gestão e contando com pessoas que querem atender bem o paciente. “Para isso, temos um só caminho: o foco na Atenção Primária, na prevenção”, reforçou o ministro. Ao vistoriar as ambulâncias ele se dirigiu aos profissionais que atuam no atendimento e fez um agradecimento: “a equipe do SAMU, ao resgate de qualidade, ao bom tempo de resposta, às boas centrais de regulação, muito obrigado em nome de todas as pessoas que tiveram suas vidas salvas”.
Do início de 2019 até agora, 207 municípios em 16 Unidades Federativas foram contempladas com outras 289 ambulâncias, já retiradas pelos gestores municipais, no valor de R$ 54,5 milhões. São 210 ambulâncias para renovação e 79 para ampliação, expansão e implantação do serviço. Com a nova entrega desta segunda-feira (27), são 708 ambulâncias doadas desde o início desta gestão, com investimento total de R$ 134 milhões. Na prática, a iniciativa coloca 3.450 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 258 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 192 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.
CRITÉRIOS
Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.
Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.
As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os munícipios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.
SAMU 192
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.
Por Zinda Perrú, da Agência Saúde