O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude, na segunda-feira (21).
Confira lista das marcas desclassificadas:
- Grego Santorini (todos os lotes)
- La Ventosa (todos os lotes)
- Alonso (todos os lotes)
- Quintas D’Oliveira (todos os lotes)
- Olivas Del Tango (lote: 24014)
- Vila Real (lotes: EV07095, VR03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145)
- Quinta de Aveiro (lote: 272/08/2023)
- Vincenzo (lote: 19227)
- Don Alejandro (lote: 19224)
- Almazara (todos os lotes)
- Escarpas das Oliveiras (todos os lotes)
- Garcia Torres (lote: 24013)
Com base em testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem a padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo. Algumas das empresas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Comercialização está proibida
A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.