Em janeiro, o salário mínimo ideal necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele deveria ser de R$ 6.641,58, ou 5,10 vezes o piso nacional atual, de R$ 1.302. Em dezembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 1.212, seria de R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso. Os dados têm por base o preço da cesta básica de São Paulo (SP), de R$ 790,57.
É a cesta mais cara observada pela pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que envolve 17 capitais de Estados brasileiros. O valor estimado pelo Dieese bancaria as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Em janeiro de 2022, o salário mínimo necessário seria de R$ 5.997,14, ou 4,95 vezes o piso nacional em vigor. O Dieese calcula que, no mês passado, mesmo com o reajuste de 7,43%, seriam necessárias 116 horas e 22 minutos para que um trabalhador que recebe o mínimo legal pudesse comprar o conjunto de itens da cesta básica e outros produtos e serviços.
Em dezembro, seriam necessárias 122 horas e 32 minutos. Em janeiro de 2022, a jornada necessária era de 112 horas e 20 minutos. Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em janeiro, 57,18% do piso para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta.
Em dezembro estava em 60,22%. No primeiro mês do ano passado ficou em 55,20%. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou nesta semana que o governo está empenhado em estudar uma maneira de viabilizar o salário mínimo de R$ 1.320 a partir do feriado de Primeiro de Maio, Dia do Trabalho ou do Trabalhador, mas que ainda é cedo para garantir o aumento.
Em 18 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho interministerial para formular, em até 90 dias, uma política de valorização do salário mínimo. O GT envolve pastas como a da Fazenda, Trabalho, Planejamento, Previdência, Secretaria-Geral, Casa Civil e Indústria e Comércio.
Segundo o despacho, o grupo terá 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar a política. O salário mínimo atualmente está em R$ 1.302, conforme orçamento de 2023, que foi elaborado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o reajuste seria para R$ 1.320, o que geraria custo anual de R$ 7,016 bilhões para os cofres federais.
O presidente Lula, no entanto, estuda atualmente aumentar o valor para acima disso. As centrais sindicais defendem R$ 1.343. O reajuste para o valor pretendido pelas entidades pode gerar despesa extra na faixa dos R$ 15 bilhões para o governo. O petista defende que o salário mínimo precisa crescer de acordo com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB).
O aumento para além dos R$ 1.320 encontra resistência no Ministério da Fazenda, devido ao cenário de déficit fiscal nas contas públicas. O salário mínimo de R$ 1.302 representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado, segundo o ministro Fernando Haddad. Para cada R$ 1 de aumento no piso, são mais R$ 388 milhões de impacto nas contas do governo. É que boa parte das despesas, principalmente da Previdência Social, é vinculada ao valor do salário mínimo.
Os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. A forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS.