Tribuna Ribeirão
Economia

Mínimo ideal seria de R$ 5.005,91 no Brasil

J.F. PIMENTA

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco­nômicos (Dieese), elaborado com base na cesta básica de alimentos mais cara do país, de São Paulo (SP), de R$ 595,87, o valor do salário mínimo em ou­tubro deste ano teria que ser de R$ 5.005,91, o que corresponde a 4,79 vezes o salário mínimo vi­gente, de R$ 1.045.

Este valor seria necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saú­de, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Há um ano, em outubro de 2019, o valor do mínimo ideal seria de R$ 3.978,63.

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021, apresentado em 31 de agosto pela equipe eco­nômica. A Constituição deter­mina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Na proposta de Lei de Di­retrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, co­meçará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. O reajuste, nes­te caso, seria de apenas 2,1%, acréscimo de R$ 22.

Os valores ainda podem mu­dar no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção). O valor do salário mínimo pro­posto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela esti­mativa do governo para o INPC.

Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econô­mica concedeu reajuste somen­te com base na inflação do ano passado. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela pre­sidente Dilma Rousseff e apro­vada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou en­tre 2011 e 2019, mas nem sem­pre o salário mínimo subiu aci­ma da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o va­lor do mínimo. De acordo com cálculos do governo, o aumen­to de cada R$ 1 no salário mí­nimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

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