No mês de março, o Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) completou 10 anos de existência. Como um dos principais programas habitacionais do país, garantiu neste tempo o acesso de milhões de famílias à casa própria e estimulou o interesse do setor privado por moradias populares, aquecendo a economia. No entanto, mais do que comemorar a data, o momento é de reflexão acerca dos rumos do Programa e como ele ainda pode beneficiar os brasileiros que mais precisam.
Quando se inicia um novo governo é perfeitamente compreensível que haja a estruturação das linhas de atuação dos diversos programas federais. Sempre há um primeiro momento de diagnóstico e planejamento antes de se colocar em marcha as novas diretrizes.
É o que, a meu ver, está acontecendo na habitação no âmbito federal. A União ainda não definiu como será a nova fase do MCMV, especialmente no que se refere à faixa 1, que são as famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Pelos critérios do programa, quanto menor o orçamento familiar, maior o subsídio concedido pelo governo federal. Com a crise econômica e política dos últimos anos, a deterioração das contas públicas e a falta de recursos, as contratações começaram a desacelerar.
É preciso reestruturar o programa, pensar em soluções que atendam as faixas 1 e 1,5 e focar nas famílias que moram em áreas de risco e em condições vulneráveis. Estamos aguardando com grande interesse as linhas que nortearão o programa federal e, imediatamente, estudaremos as formas ideais de participação do Estado de São Paulo.
Mas São Paulo não pode parar e, principalmente, as pessoas que mais precisam de moradia não podem esperar. É por isso que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação, está buscando, com criatividade e inovação, estruturar programas próprios que possam ampliar a oferta de moradia.
Nesse sentido, o Governador João Doria anunciou o Nossa Casa, programa que vai fomentar a produção das unidades habitacionais de interesse social pela iniciativa privada, em terrenos ofertados pelos municípios, com prioridade para atendimento da demanda pública.
No cerne do programa a ideia de que Estado, municípios e iniciativa privada, juntos, podem oferecer a infraestrutura necessária e fomentar com mais celeridade a produção de empreendimentos para as famílias de baixa renda. A prioridade do Nossa Casa é justamente as famílias que vivem em área de risco, em auxílio-moradia e que recebem até 3 salários mínimos que residam ou trabalhem no município. A Secretaria concederá toda a orientação, estudo e apoio técnico aos municípios paulistas para implementação dos empreendimentos.
Para execução do Programa, o Governo do Estado reservou R$ 1 bilhão no orçamento e os trabalhos estão sendo desenvolvidos com máxima prioridade com a expectativa de que serão concluídos no próximo mês de abril.
Também queremos fortalecer o Casa Paulista, agência de habitação social com a finalidade de executar a política de fomento à oferta de habitação com subsídios estaduais.
Nossa intenção é somar esforços, usar a criatividade, buscar inovação e fomentar parcerias para atingir o grande propósito de ampliar a oferta de moradia de interesse social, reduzindo as desigualdades e tirando as famílias da situação de exclusão. Da nossa parte há a disposição para diálogo e participação colaborativa com os atores do processo de redução do déficit habitacional. Essa é e sempre será nossa agenda prioritária.