Pais e responsáveis por alunos que estudam em alguma das mais de dez mil escolas e universidades particulares do estado de São Paulo – Ribeirão Preto tem mais de 400 – devem preparar o bolso: a mensalidade escolar deve subir 9,5% em 2025, o dobro da inflação oficial projetada para este ano, de 4,39%, segundo o Boletim Focus do Banco Central com base na evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Boletim Focus reúne as projeções de economistas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos nacionais. Uma pesquisa do Grupo Rabbit com 680 instituições particulares de todas as regiões do país constatou que as escolas brasileiras pretendem reajustar o valor de suas mensalidades entre 8% e 10% para o ano letivo de 2025.
Neste ano, as mensalidades escolares também subiram acima da inflação. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa as escolas particulares paulistas, o índice ficou em 9%, em média. O IPCA fechou 2023 em 4,62%
Segundo o levantamento, o estado com os maiores reajustes deve ser Minas Gerais, com uma alta média de 10%, seguido por São Paulo, com média de 9,5% de alta, e Rio de Janeiro, com 9%. A pesquisa não conseguiu levantar a média do Espírito Santo, na região Sudeste. Entre as outras regiões do país, a projeção é que as mensalidades subam, em média, 9% no Centro-Oeste, Nordeste e Norte e 98% no Sul.
O Grupo Rabbit explica que a alta superior à inflação é uma forma que as escolas encontraram de recuperar parte das perdas que ocorreram na pandemia, “com a redução de alunos, e o aumento da inadimplência e dos descontos”. Mesmo com esse objetivo, os reajustes nas mensalidades costumam seguir três principais aspectos de avaliação, de acordo com o grupo.
Envolve a inflação acumulada no período, reajustes nos salários dos professores e investimentos realizados pela escola. O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país e que serve como referência para os reajustes nos preços, mostra que os preços subiram 4,42% na janela de doze meses. No ano de 2024, o ganho é de 3,31%.
A legislação nacional permite que os reajustes nas mensalidades considerem aprimoramento didático-pedagógico, gastos com pessoal e despesas gerais. No entanto, os pais ou responsáveis financeiros pelo estudante têm direito a saber os detalhes sobre tudo isso, para que possam avaliar qual a melhor opção para sua realidade, explica a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP).
“Os valores e demais condições contratuais devem ser informadas antecipadamente pelas instituições de ensino aos pais ou responsáveis, de forma clara e precisa”, diz o Procon. Diferentemente do que acontece com os planos de saúde, por exemplo, os reajustes de mensalidades escolares não precisam seguir um patamar fixo e nem têm uma taxa de referência.
Apesar disso, a lei número 9.870, de 1999, determina que a escola deve apresentar aos responsáveis financeiros uma planilha de custos que contemples todos os requisitos levados em conta para os cálculos que determinaram o reajuste. Então, os consumidores podem questionar a escola para que ela explique todos os motivos que levaram ao cálculo dos aumentos.