Dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ribeirão Preto revelam que, nos últimos 18 meses, foram plantadas no município – zonas rural e urbana – 91.400 árvores, ou seja, uma média mensal de 5.077 mil e diária de 169 mudas. Isso sem contabilizar outras 73.216 espécies inseridas na Estação Ecológica Guarani, localizada às margens da Rodovia Abrão Assed (SP-333), nas proximidades do Rio Tamanduá e do Centro de Detenção Provisória (CDP). Fica em uma área de 43 hectares. Foi criada para acabar com um litígio judicial que se arrastava havia mais de duas décadas.
Em meados dos anos 1990, quando estava sendo preparada a construção do Novo Shopping Center, uma área de 12,5 hectares de vegetação nativa (cerrado) foi desmatada. Na ocasião, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação de reparação ambiental, que culminou anos depois com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse TAC determinava que o centro de compras doasse para o município uma área de 43 hectares, que agora está sendo transformada em estação ecológica.
Índice de cobertura
Um dado que ajuda a entender a distribuição deste plantio pelo município é o estudo realizado pela da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) – vinculada à Universidade de São Paulo (USP) de Piracicaba. Coordenado pelo professor Demóstenes Ferreira da Silva e disponibilizado pela Secretaria do Meio Ambiente, revela que o índice de cobertura arbórea em Ribeirão Preto é de cerca de 42 metros quadrados por habitante, bem acima dos 15 m² per capita preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O estudo, contudo, faz ressalvas em relação à distribuição do plantio nas diferentes regiões da cidade e em vias públicas, principalmente nas áreas Central e Oeste. Nestes locais, que incluem bairros como Paulo Gomes Romeo, Jardim Paiva e Jardim Jandaia, a pequena quantidade de vegetação é uma realidade que precisa ser revista. Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Otávio Okano, a redistribuição do plantio para as regiões onde existe carência de verde é uma das prioridades da sua pasta.
Um trabalho que, segundo ele, inclui destinar as compensações feitas pela empresas e particulares que arrancam uma ou mais árvores, para estes locais. “Estamos priorizando o replantio para locais onde a expansão imobiliária tem acontecido com muita intensidade e rapidez”, explica Otávio Okano. Um dos empreendimentos imobiliários onde a secretaria, em conjunto com o construtor, está desenvolvendo este tipo de ação é o residencial Vida Nova Ribeirão, da Construtora Pacaembu, localizado às margens da Rodovia Alexandre Balbo (SP-328).
Lá, além da compensação ambiental em função da retirada de árvores para a construção das 6.991 residências, o empreendedor terá de arborizar todo o bairro e destinar 20% da área para a construção de um parque ecológico, como determina a legislação municipal. Também terá de fazer a proteção de uma nascente existente no entorno do bairro. Considerando a média de quatro pessoas por residência, a população do conjunto, quando concluído, será superior a da cidade de Brodowski: 24.090 habitantes.
Vice-presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal, o vereador Marcos Papa (Rede) cobra o plantio de árvores de forma mais homogênea na cidade. Segundo ele, existem aglomerados verdes, como o Morro do Mosteiro São Bento, a Mata de Santa Tereza e o campus da USP que são decisivos para o aumento do índice de cobertura arbórea. Contudo, em bairros como o Jardim Jandaia a falta de árvores faz a temperatura no bairro ser, em média, três graus acima de outras regiões.
“Ribeirão Preto tem um excelente Plano Diretor de Arborização Urbana elaborado por técnicos competentes, mas ele precisa sair do papel”, afirma o parlamentar que já conversou com o secretário do Meio Ambiente sobre o assunto. “Ele se mostrou interessado e receptivo em implementá-lo integralmente”, completa
Fiscalização
Apesar da quantidade de árvores plantadas significar motivo de entusiasmo para os técnicos do setor, o secretário do Meio Ambiente admite que nem todas as mudas plantadas conseguirão crescer. Isto porque, além do plantio é preciso realizar a manutenção permanente das espécies até que elas cresçam. “No caso das compensações ambientais e nos plantios feitos em grande quantidade, os empreendedores são obrigados a realizar a manutenção durante três anos”, explica Okano. Além de serem fiscalizados periodicamente, são obrigados a apresentar relatórios periódicos sobre os procedimentos de preservação que estão sendo realizados.
As leis municipais de poda e extração
Duas leis de autoria da Câmara de Ribeirão Preto regulamentam a poda e a extração de árvores no município. A primeira, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), aprovada em 2015, regulamenta um trecho Código Municipal do Meio Ambiente. Ela exige que todo profissional ou empresa do setor que for realizar a poda de uma árvore precisa obrigatoriamente ter um curso sobre o assunto, oferecido pela secretaria Municipal do Meio Ambiente. Além disso, se for um trabalhador do setor, como jardineiro, precisa estar identificado com um crachá.
A segunda lei, de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que recentemente foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), obriga que a compensação (plantio) de árvores seja feita antes do corte autorizado pelo município. A lei atinge extrações acima de 20 árvores. O Executivo tinha entrado com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) mas os desembargadores não acataram a solicitação.
O que a Secretaria de Meio Ambiente faz
Pedido de extração de árvores
Funcionário vai até o local e faz um exame das condições da árvore para autorização ou não da extração. No caso de risco eminente de queda é concedida a autorização com a obrigatoriedade de replantio de outra árvore.
Como agir para não cometer uma infração
O interessado deve fazer uma solicitação junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e aguardar a resposta. Quando a extração ou poda é autorizada, mas a árvore está plantada na calçada a Coordenadoria de Limpeza Urbana faz a extração ou a poda.
O que fazer na hora de plantar uma árvore
Escolher uma espécie adequada (nativa) para ser plantada na calçada. O plantio deve ser feito em um espaço de dois metros por um metro para que ela consiga se desenvolver e não comprometer a calçada.
Espécies inadequadas para o plantio
Sibipiruna, flamboyant e sete copas não devem ser plantadas em calçadas. Nos últimos anos foi detectado o aumento do plantio da espécie Oitis (arvore exótica) nas calçadas o que também não é recomendável. O plantio de árvores sob as linhas de alta tensão também não deve ser feito.
Total de árvores plantadas em RP
De janeiro de 2017 a junho de 2018
91.400 mudas através de compensação ambiental
73.216 mudas na Estação Ecológica do Guarani na zona leste
32.728 mudas doadas pelo Horto Municipal
(Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente)