A medida vale para a rede federal, incluindo universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e municipais de educação básica. Além da substituição, é possível também a suspensão do calendário.
O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março. De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
Segundo o portal do MEC sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072 milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.
Acesso à internet
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, do Comitê Gestor da Internet, três em cada 10 brasileiros não têm acesso à internet. Nas classes A e B, o índice é de 92%. Na D e na E, fica em 48%.
Além disso, 56% das pessoas acessam a internet apenas pelo celular. Nesse caso, os pacotes são limitados aos dados contratados, o que limita a possibilidade de tempo de visualização de vídeos por streaming.
Comunidade acadêmica
A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andifes), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou comunicado em que informa sobre a adotação de medidas, tanto de manutenção das atividades de ensino quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à covid-19.
O Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as medidas de suspensão do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que “desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os docentes e os discentes” e “o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”.
Edição: Nádia Franco