A Comissão Especial de Estudos (CEE) instalada pela Câmara de Ribeirão Preto para discutir a destinação das duas locomotivas popularmente conhecidas como “marias-fumaça” ainda existentes na cidade poderá ser transformada em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), segundo o presidente da CEE, Jorge Parada (PT), que nesta quinta-feira, 19 de julho, ouviu o vice-presidente do Convention & Visitors Bureau, Márcio Santiago.
A CEE da Maria-Fumaça foi proposta por Parada após uma tentativa frustrada, no ano passado, de retirada da locomotiva “Mogiana”, que seria restaurada e colocada em operação em uma linha de turismo ferroviário entre as cidades de Itu e Salto. A máquina está a céu aberto na Estação Ferroviária Mogiana, na Vila Mariana, na Zona Norte. Já a outra locotomotiva, a “Amália”, está na praça Francisco Schmidt, na Vila Tibério, Zona Oeste. Esta não corre o risco de ser transferida.
Em dezembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) havia cedido a locomotiva “Mogiana” ao Consórcio Intermunicipal do Trem Metropolitano (Citrem) para implantação de um projeto trem turístico entre as cidades de Salto e Itu, mas uma liminar da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto, em ação impetrada movida pelo Instituto História do Trem e pelo procurador da República André Luiz Morais de Menezes, impediu a transferência.
Na oitiva desta quinta-feira, Márcio Santiago argumentou que a prefeitura de Ribeirão Preto não demonstrou interesse em manter a locomotiva na cidade e nem em implantar um roteiro turístico elaborado pelo Convention a partir das linhas férreas existentes na cidade. O secretário municipal de Turismo, Edmilson Domingues, nega. Ele diz que em momento algum a administração foi notificada oficialmente sobre a verba de quase R$ 5 milhões que teria sido conquistada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).
“Protocolamos os dois projetos no Dnit, tanto o do Convention quanto o Instituto do Trem e informamos todos os passos ao procurador André Menezes. Também entregamos à CEE um relatório com todos os procedimentos. A comissão sabe que não há notificação oficial sobre a tal verba. Mas a Câmara é independente. Da nossa parte, fizemos tudo com transparência”, diz o secretário.
“O secretário alega que não oficializamos a informação de que havia recurso disponibilizado pelo governo federal, mas isso não é verdade. Tenho a prova do protocolo que fizemos na prefeitura. O recurso poderia beneficiar Ribeirão em um momento de crise como esse, mas infelizmente estamos perdendo”, diz Santiago. Segundo ele, a verba de R$ 5 milhões acabou sendo perdida porque não houve, por parte da prefeitura, apresentação da documentação necessária ao Ministério do Turismo (MTur) dentro do prazo, que venceu em 15 de dezembro de 2017.
O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB), por sua vez, afirmou, na época, que tal verba não estava garantida e optou pela proposta do Instituto História do Trem, que busca parcerias com a iniciativa privada. Para comprovar o que chama de desinteresse, Santiago apresentou na audiência reportagens de veículos de comunicação da cidade. Nelas autoridades falam da possibilidade destes recursos serem liberados pelo Ministério do Turismo, inclusive o deputado Baleia Rossi.
“Vou conversar com os membros da CEE e, em função de várias questões contraditórias, discutir duas possibilidades. Uma, a de transformarmos a CEE em CPI. A outra é encerrar a comissão e enviarmos o relatório final para a prefeitura e para o Ministério Público Federal (MPF)”, afirma Jorge Parada. Ele lamentou as informações e ressaltou ser de caráter grave o não andamento do projeto. “Acredito que já temos os dados necessários para o relatório final, e podemos analisar com os membros da comissão a viabilidade de uma CPI, por suposto relapso do executivo a um recurso disponível, que tipificaria um crime administrativo”, conclui.
A comissão também é por Alessandro Maraca (MDB) e Jean Coraucci (PDT). O emedebista lembrou da importância de acelerar os trâmites porque o imbróglio pode prejudicar a cidade. “Os recursos orçamentários são divididos, e se esse recurso não vier pra Ribeirão nós vamos perdê-lo para outra cidade, porque por lei não poderá contemplar outra pasta”, diz, sendo apoiado por Jean Corauci. “Parece que o secretário não tem interesse em fazer nossa locomotiva voltar aos trilhos”, completou.
O Convention Bureau elaborou o projeto Trem Turístico e o Instituto História do Trem apresentou o Trilhos da Mogiana. Basicamente, as duas propostas preveem a criação de uma linha turística de aproximadamente oito quilômetros de extensão e a restauração das duas marias-fumaça, além da transformação da Estação Barracão, no Ipiranga, em Museu do Trem.
Em 21 de dezembro, os vereadores Isaac Antunes (PR) e Fabiano Guimarães (PR) entraram com requerimento solicitando ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) o tombamento da locomotiva “Mogiana”. A máquina está em Ribeirão Preto há mais de 40 anos. Foi adquirida pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) em 1893.
Edmilson Domingues também lembra que a prefeitura de Ribeirão Preto defende a implantação de outro projeto de trilhos, uma proposta de linha intermunicipal. “É um projeto apresentado pelo Consórcio dos Municípios da Mogiana (CMM), envolvendo as cidades de Ribeirão Preto, Cravinhos, São Simão e Tambaú. Seria um passeio de trem de ida e volta”, diz. Já a Associação dos Moradores da Vila Tibério e Adjacências (Amovita) protocolou pedido de tombamento da locomotiva “Amália”. É contra a utilização da máquina nos projetos turísticos e defende que ela continue na praça Francisco Schmidt, onde havia uma estação.
Convention Bureau quer máquina em comodato
Durante a audiência desta quinat-feira (19), Márcio Santiago anunciou que entrou com um pedido junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para obter, em comodato, a locomotiva “Mogiana”. O departamento recebeu o equipamento em doação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Também diz ter solicitado o tombamento dela ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).