Na contramão do mundo, o Brasil está prestes a votar a privatização do saneamento. Com roupagem nova: “Marco Legal do Saneamento”, se traveste de modernização uma ação que vai contra o que é mais eficiente para o país e contra o que vai na direção da saúde pública.
Não se trata de uma disputa ideológica, muito menos de ser contra a iniciativa privada, mas de olhar com um pouco mais de distância e à luz das experiências nacionais e internacionais, do que vem dando certo!
Um exemplo de privatização que deu certo, foi a da telefonia. Por que? Simplesmente por que é um setor onde a competição é possível. Neste ambiente econômico, a iniciativa privada é mais eficiente.
No caso do saneamento há um monopólio natural, onde não é possível diferentes agentes privados oferecerem concorrencialmente os serviços de água e esgoto! Simples assim.
Fui presidente do Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ), diretor técnico do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) e durante duas gestões, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e sei que é possível um serviço público eficiente nessa área.
Em geral o que ocorre com o saneamento no Brasil é um sub-financiamento público e a prática de políticas de tarifas de água e esgoto demagógicas, tarifas extremamente baixas, que não permitem investimentos.
Olhando o mundo vejo o exemplo dos Estados Unidos e da Alemanha, onde esses serviços são oferecidos por órgãos públicos em sua maioria ou como na Alemanha na sua totalidade
Olhando aqui no Brasil temos vários municípios que podem ser tomados como exemplo. Em termos de prestação de serviços, a Assemae comprovou que a prestação por órgãos municipais é mais eficiente.
Privatizar significa aumentar o preço dos serviços, aumentar a corrupção no setor (como ocorreu na França – procure saber sobre o livro negro da corrupção), sem nada que indique a melhoria dos serviços e universalização.
Privatizar o saneamento é como querer privatizar o SUS (Sistema Único de Saúde)!
Vejo o lobby do saneamento privado trabalhando e usando da falta de recurso público e a falta do serviço para “população pobre”, muito usada nesses momentos, mas que nunca é beneficiada. O diagnóstico é bom, a recomendação é péssima para sociedade.
Financiar o saneamento cabe a uma política tarifária responsável e, determinadas obras de maior fôlego, cabe aos financiamentos de longo prazo, sejam públicos, privados ou internacionais. Em alguns casos, até obra pública para toda coletividade com recursos do tesouro.
Vejam o exemplo macabro recente da Sabesp, abriu seu capital e começou a distribuir lucros em prejuízo dos investimentos. Resultado foi o racionamento e o investimento público do tesouro estadual para cobrir essa excrescência.
Saneamento é questão de saúde pública e a ausência de possibilidade de concorrência, indica que é melhor para sociedade estar na mão dos municípios do que nas mãos de uma iniciativa privada, por ser um monopólio natural.
Para ver um estudo sério no Brasil veja – http://www.dominiopublico.gov.br/downlo…/…/arqs/cp061777.pdf.
Vejam o que fez Paris: https://www.observatoriodasmetropoles. net.br/em-paris-remu…/
Fiquemos atentos!