Mandato coletivo é novidade na região

Ramon Faustino é o represen­tante legislativo do Coletivo Ramon Todas as Vozes na Câmara de Ribei­rão Preto. Em sua primeira legis­latura ele disputou as eleições pelo PSOL junto com oito co-vereado­res: Anita Silva (líder comunitária e costureira), Márcia Rubiano (fisio­terapeuta), Sheila Brandão (comu­nicadora e fotógrafa), Flávio Racy (artista e produtor cultural), Patrí­cia Cardoso (professora), Jéssica Romero (jornalista), Viviane Silva (advogada) e Mileide Melo (cien­tista social e professora). Foi eleito com 2.744 votos.

Pedagogo, Ramon atuou como professor do ensino fundamental na rede pública de educação e ini­ciou sua militância há cerca de 10 anos, no movimento estudantil e de juventude da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. Em entrevista ao Tribuna o Coletivo fa­lou sobre suas prioridades no parla­mento municipal e sobre esse novo modelo de atuação parlamentar.

O sistema Mandato Coletivo não é reconhecido oficialmente no Bra­sil pela legislação eleitoral.

Tribuna Ribeirão – Esse é o primeiro mandato parlamentar do Coletivo. Como vocês avaliam a eleição do mandato nas eleições municipais do ano passado?
Coletivo Ramon – Entendemos que nossa eleição é a resposta da po­pulação pela necessidade de renova­ção política na Câmara. Nesse senti­do, podemos apontar dois aspectos principais: a representatividade do nosso coletivo e da nossa proposta política. Nosso mandato é formado majoritariamente por pessoas ne­gras e por mulheres, com um cor­po técnico diverso, com experiência de militância em várias áreas e com um professor como representante legislativo. Nossa campanha trouxe a periferia para o centro do debate e pautou as necessidades cotidianas de quem utiliza os serviços públicos e vivencia a falta de acesso a direi­tos e à justiça social. Fizemos uma campanha de baixo investimento financeiro, mas conseguimos nos comunicar com as pessoas e gerar identificação. Portanto, acreditamos que nossa eleição é resultado não só de nossa construção política e histó­rica de atuação na cidade, mas tam­bém da necessidade da população por novos modelos políticos, lide­ranças e de uma atuação pautada no diálogo direto com as pessoas.

Tribuna Ribeirão – A pande­mia do coronavírus mudou o jeito de se fazer campanha em função do distanciamento social. Como o Coletivo fez para chegar ao seu eleitorado?
Coletivo Ramon – Todas as ati­vidades que requeriam encontro presencial foram adaptadas e redi­recionadas a um público menor do que o inicialmente previsto, como foi o caso das rodas de conversa para discutir temas como cultura, educação e feminismo negro. Opta­mos por fazer visitas casa a casa para conversar sobre nosso programa de mandato e compartilhar material de campanha. E apesar de sermos um coletivo de nove integrantes, nosso esforço para dar volume à campa­nha não teria sido vitorioso se não tivéssemos apoiadores voluntários e uma estratégia de divulgação nas redes sociais, responsável por nos comunicar com grande parte do nosso eleitorado, mesmo não tendo feito nenhum post pago durante a campanha.

Tribuna Ribeirão – O manda­to coletivo é algo novo na política ribeirão-pretana. Ter oito co-vere­adores dificulta ou facilita o traba­lho parlamentar?
Coletivo Ramon – Acreditamos que os parlamentos devem repre­sentar a democracia como um es­paço coletivo e de participação po­pular. Acreditamos que a atuação coletiva busca ampliar os espaços de participação, de decisão e poder, compartilhando entre os co-verea­dores a co-responsabilidade em de­finir um projeto de cidade que con­temple as necessidades das pessoas.
O acompanhamento e constru­ção de políticas públicas e as lutas por direitos sociais ganham força com a atuação coletiva, uma vez que entre nós possuímos diferentes experiências, vivências e atuação re­conhecida em diferentes áreas. Essa estrutura tem otimizado o trabalho parlamentar, garantindo a represen­tação da população junto ao legisla­tivo, o que tem aumentado a inter­locução e o diálogo da população com a Câmara e Prefeitura.

Tribuna Ribeirão – Quais serão as prioridades neste mandato?
Coletivo Ramon – Nossos pila­res de atuação são educação, saúde, mulheres, questões raciais e a cultu­ra. Isso vem nos direcionando antes mesmo de sermos eleitos, pois são campos de nossa atuação na cidade. No entanto, diante do cenário atu­al de pandemia, nosso trabalho nas áreas de saúde, combate à fome e educação têm tido um grande peso em nossa rotina. Temos trabalhado para diminuir os impactos da pan­demia na vida da população mais pobre.

Tribuna Ribeirão – Vocês foram eleitos pelo PSOL, um partido que não faz parte da base do governo municipal. Qual é a postura man­tida em relação à administração Duarte Nogueira?
Coletivo Ramon – De partida, nossa postura em relação ao Execu­tivo e sua base na Câmara de Vere­adores é de avaliar o conteúdo dos projetos que propõem, observando sua capacidade de atender às ne­cessidades da população da cidade, que vão desde educação, saúde e moradia à cultura, o direito à cidade e a democratização da participação política. O principal eixo orientador do nosso mandato, o qual reflete a atuação dos mandatos do PSOL em nível nacional, é colocar no centro do debate, setores da cidade que tradicionalmente estão às margens. É fato que nosso mandato e o nos­so partido se colocam como oposi­ção, principalmente ao modelo de gestão pública que a atual adminis­tração representa, mas para desem­penharmos uma boa atuação na Câ­mara é necessário realizar o debate caso a caso, analisando o que de fato atende às necessidades da popula­ção que representamos. Por isso não somos oposição pela oposição, mas uma oposição consciente do papel que desempenhamos e a quem re­presentamos.

Tribuna Ribeirão – Qual o per­fil dos seus eleitores?
Coletivo Ramon – Aquele elei­tor que busca mudanças e represen­tatividade! Somos um mandato que atua focado nas pautas de periferia, mulheres, negros e negras, cultura, saúde e educação e em um modelo não tradicional de atuação política horizontal entre estes setores e en­tre os seus representantes dentro da nossa construção coletiva. Nossa campanha apresentou esta propos­ta desde o início e nossos eleitores, espalhados por diversas regiões da cidade, corresponderam ao que apresentamos como modelo ino­vador de atuação dentro da câma­ra municipal por, assim como nós, também buscarem uma nova forma de representatividade política.

Tribuna Ribeirão – A pandemia tem atrapalhado o exercício do trabalho parlamentar?
Coletivo Ramon – As restrições quanto à circulação de pessoas são medidas de segurança fundamen­tais nessa crise sanitária que vive­mos. Sendo assim, nós respeitamos isso e buscamos maneiras de adaptar nosso trabalho junto à população. Para superarmos esses desafios, es­tamos realizando nossas atividades de forma remota, garantindo que a população seja ouvida e representa­da (principalmente pela atuação das nossas co-vereadoras externas, que atuam nos territórios), o que tem gerado bons resultados. Além dis­so, temos trabalhado bastante para que os direitos básicos como saúde e segurança alimentar sejam garan­tidos à população, com fiscalizações e projetos junto à Câmara de Vere­adores.

Tribuna Ribeirão – Conside­rando que o mandato possui um professor como representante le­gislativo, além de outras co-verea­doras da área da educação qual o principal problema da educação municipal?
Coletivo Ramon – A educação municipal possui muitos problemas. Nosso mandato identifica que as políticas educacionais precisam ser elaboradas com a participação da comunidade escolar, o que compre­ende os professores, funcionários, diretores, pais e alunos. Construir processos de gestão democrática e de escuta dessa comunidade pro­moverá um grande avanço na qua­lidade de nossa educação. Entre os diversos problemas de nossas esco­las e da rede municipal de educação, apontamos a questão da gestão e or­ganização escolar.
Duas reivindicações relaciona­das à gestão escolar e pedagógica que são transformadoras para a es­cola pública são a criação do cargo de coordenador pedagógico para a Educação Infantil e a criação de um sistema de escolha de diretor de es­cola eleito a partir da comunidade escolar. O coordenador para a Edu­cação Infantil apoia a gestão, os pro­fessores e promove a formação con­tinuada dos profissionais. O diretor de escola eleito pela comunidade escolar e não mais indicado, tem mais legitimidade, apoio e respaldo quando é eleito por toda a comuni­dade escolar.

Tribuna Ribeirão – É possível fazer com que os alunos recupe­rem as perdas causadas em sua formação em função da suspensão das aulas presenciais na rede mu­nicipal há mais de um ano?
Coletivo Ramon – Neste mo­mento não é possível o retorno das aulas de forma presencial. Nosso mandato defende a educação remo­ta e que a escola se dedique a apoiar as urgências assistenciais das famí­lias dos alunos e da comunidade. Em um segundo momento, apenas com a diminuição do contágio por covid-19 e diminuição das mortes na pandemia juntamente com testa­gem em massa é que nos voltaremos para a recuperação da aprendiza­gem. Só depois da mínima melhora da pandemia será possível construir um ensino híbrido, com turmas reduzidas, com cumprimento de protocolos sanitários para o retor­no com maior segurança e proteção aos alunos, professores e funcioná­rios. Além das questões de saúde, é necessário garantir acesso à internet aos alunos e professores, compra de chips e a construção de um proces­so de recuperação da aprendizagem centrado nas dificuldades de cada aluno e ano/série.

Tribuna Ribeirão – Em relação ao combate ao coronavírus, que avaliação vocês fazem da adminis­tração municipal?
Coletivo Ramon – Nós enten­demos que não existe um progra­ma para controle da pandemia e de assistência principalmente para a população que depende do aten­dimento do SUS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é bem clara no tocante às ações que devem ser feitas por governos em todos os níveis. A efetividade do isolamento social depende de campanhas de informação e da renda emergencial. Analisamos que o lockdown feito em nossa cidade foi problemático e insuficiente, pois faltou preparação prévia, amparada por uma política de renda emergencial e com infor­mação precedente de data para iní­cio e fim, além de abertura gradual e com testagem em massa. Acredita­mos que nenhuma ação será efetiva sem muito planejamento e geren­ciamento de comissão de cientistas que estão estudando este vírus.

Tribuna Ribeirão – E que ava­liação o Coletivo faz do presidente Bolsonaro e do governador João Dória na condução das ações con­tra ao coronavírus?
Coletivo Ramon – Como dis­semos na pergunta acima, temos que ouvir a ciência neste momento. Infelizmente, no Brasil, o governo federal deu mau exemplo, discur­sando contra o uso de máscaras e a vacina, por exemplo, e defendendo a imunidade de rebanho, manten­do um discurso equivocado do que seria a “preservação da economia”. Afinal, o descontrole perante à pan­demia gerou ainda mais caos eco­nômico. O governo estadual, em uma aposta para assegurar votos para 2022, buscou a vacina contra a covid -19. No entanto, nos dois ca­sos as iniciativas mostraram-se in­suficientes para o controle da pan­demia. Em nossa avaliação ambos erraram no cuidado à população. Vivemos um dos piores períodos do país, que combina uma crise sa­nitária e econômica.