A conduta na assistência com os pacientes, seja na rede pública ou privada, não se limita apenas a uma boa consulta com especialistas, realização de exames para o diagnóstico, uma cirurgia bem-sucedida, prescrição de medicamentos eficazes ou a tratamentos que auxiliem na recuperação e até mesmo na cura da doença. Obviamente todos esses procedimentos são importantes, havendo indicação clínica. Mas há outros fatores que merecem igualmente atenção por parte dos profissionais que atuam nos serviços de saúde, para que esses procedimentos sejam oferecidos com segurança.
Nesse contexto, a Segurança do Paciente é item de especial relevância. O conceito é a ausência de danos que possam ser prevenidos, durante a assistência à saúde, com a redução de exposição a riscos desnecessários. Pensar toda a assistência à saúde, sob essa ótica, é rever os processos assistenciais para identificar riscos e evitar a ocorrência das falhas que causem prejuízos aos pacientes, incluindo óbitos.
Segundo dados do Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, em 2018, estima-se que 1,3 milhão de pacientes sofreram algum evento adverso relacionado à assistência em saúde e que provocaram algum tipo de dano, tais como doenças, lesões, sofrimento, morte, incapacidade, podendo ser físico, social ou psicológico. Desses, 25% foram considerados eventos graves, causando mais de 54 mil mortes.
Com objetivo de melhorar a qualidade da assistência e a Segurança dos Pacientes nos hospitais do estado, o Grupo Técnico Médico Hospitalar (GTMH) da Divisão Técnica de Serviços de Saúde, do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, implementa, desde 2014, ações voltadas para investigação e monitoramento dos Eventos Adversos Relacionados à Assistência, cuja principal motivação é aprender com as falhas para que possamos evitar danos. Ainda há muito a ser feito e queremos avançar.
No Brasil, muitas ações têm sido implantadas há anos, com objetivo de reduzir as falhas e danos relacionados à assistência. Contudo, o advento do Programa Nacional de Segurança do Paciente pelo Ministério da Saúde, em abril 2013, e a regulamentação dos Núcleos de Segurança do Paciente pela ANVISA, no mesmo ano, impulsionaram os resultados em Segurança do Paciente, cujos benefícios têm alcançado usuários de vários níveis de assistência. Atualmente, em decorrência dessas normatizações, todos os serviços de saúde são estimulados e apoiados na implantação de Núcleos de Segurança do Paciente, Planos de Segurança do Paciente e Protocolos Assistenciais, tais como identificação do paciente, orientações para higienização das mãos, segurança cirúrgica, prevenção de quedas dos pacientes, entre outras medidas.
O compromisso e participação dos profissionais de saúde no desenvolvimento de medidas para melhorar a segurança do paciente são de grande importância para que possamos progredir. Os pacientes e seus familiares também são parte fundamental na garantia da segurança e, por isso, cresce a cada dia o comprometimento dos serviços de saúde em ouvir os usuários e envolvê-los na busca de melhores soluções para as dificuldades e problemas do sistema.
Reconhecendo a necessidade de avançarmos mais rapidamente nos resultados, a Organização Mundial de Saúde declarou a Segurança do Paciente uma preocupação mundial para os sistemas de saúde e conclamou todos a se engajarem em uma campanha, cujo tema é “Fale pela Segurança do Paciente”, reforçando assim, a necessidade de verdadeiro comprometimento para a mudança.
Em nossa gestão na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a Segurança do Paciente é um dos pilares fundamentais. Isso reforça o compromisso de uma saúde de qualidade onde, sob a ótica da Segurança do Paciente, precisamos buscar a eficiência e oferecer um cuidado oportuno, baseado nas melhores diretrizes médicas e assistenciais, visando à equidade.
A rede estadual está mobilizada durante esta semana, em especial no dia de hoje quando é comemorado o Dia Mundial de Segurança do Paciente, para desenvolver ações que permitam, cada vez mais, garantir no Sistema Único de Saúde (SUS) uma melhor assistência e a redução dos eventos adversos evitáveis, para garantir atendimentos seguros e de qualidade. Em São Paulo, hospitais e outros prédios públicos estarão iluminados de laranja para chamar a atenção para a data. Que este dia sirva de reflexão para nos mobilizarmos e sermos cada vez mais efetivos nesse sentido.