Mais Médicos abre mais 3,1 mil vagas 

A assistência em saúde no Brasil vai ser reforçada com a abertura de 3.184 vagas para o Mais Médicos em mais de 1,5 mil cidades. O governo federal publicou o edital de chamamento público nº 04/2024, que delimita as regras para a seleção e traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.  
 
Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados. Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para pessoas com deficiência (PcD), com o mínimo de 9%.  
 
“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda doze mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos”, afirmou a ministra Nísia Trindade, da Saúde, durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, na Bahia.  
 
“Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do governo federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, acrescentou a ministra. As inscrições vão até as 18 horas de sábado, 6 de julho. Não há cobrança de taxa. Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas.  
 
Serão priorizadas da seguinte forma: para municípios que têm duas serão 50%, para os que têm entre três a dez vagas serão 20% e para municípios que têm mais de dez vagas serão 20%. Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).  
 
Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o governo federal implementou melhorias no modelo do programa. Agora, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado. 
 
Isso ocorre por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde reajustou em 8,4% a bolsa de profissionais do Programa Mais Médicos.  
 
Com o aumento, o valor líquido passa de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80. A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a última atualização da bolsa-formação havia sido feita em 2019. O novo valor começou a ser pago na segunda-feira, 1º de julho.  
 
Dados da pasta indicam que o Mais Médicos conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação. A meta estabelecida pelo governo federal para 2024 é de 28 mil médicos ativos. Ainda segundo o ministério, 60% dos médicos em atuação em municípios mais vulneráveis pertencem ao programa. 
 
A prefeitura de Ribeirão Preto quer ampliar o número de bolsas do Programa Mais Médicos (PMM), do governo federal. O objetivo é aumentar o número de profissionais contratados para atuarem na rede municipal de saúde. Projeto de lei do Executivo que propõe a criação de oito novas vagas foi enviado à Câmara de Vereadores. 
 
Em Ribeirão Preto, o programa foi instituído pela legislação número 13.225, de 9 de abril de 2014, a partir da lei federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Atualmente, são doze bolsistas atuando na rede municipal. Segundo a prefeitura, a cidade tem tido uma experiência positiva com o programa. Caso o projeto seja aprovado, o número de bolsistas em Ribeirão Preto aumentará para 20 profissionais.