Tenho convicção, e sempre digo quando tenho oportunidade, que os problemas do Brasil são os problemas das cidades brasileiras. Se resolvermos os problemas dos municípios resolveremos os problemas do País. Sei que não é fácil resolver todas as questões, atender a todas as demandas, justamente em função das dificuldades enfrentadas pelas administrações locais, que são as mais cobradas pelos cidadãos. E faz sentido, porque todos querem ver suas casas arrumadas, limpas, com todas as coisas nos devidos lugares.
E foi em função destas dificuldades, da ampliação de demandas nos municípios e dos inúmeros problemas enfrentados na distribuição de recursos aos entes federados que prefeitas e prefeitos de 400 municípios brasileiros com mais de 80 municípios passaram dois dias discutindo ações na 74ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em São Paulo desde o último domingo, 25, quando aconteceu a abertura do encontro. Foram muitas discussões e debates que levaram à elaboração de uma carta, que será entregue ao presidente da República eleito Jair Bolsonaro.
De forma coletiva, mas com questões bastante similares entre os gestores municipais, resumimos em nove itens as principais necessidades dos municípios a serem equacionadas no futuro governo. Se não ficarem totalmente resolvidas, que sejam ao menos debatidas de forma consciente e consequente com os municípios, de forma a se concretizar o mote escolhido pelo futuro presidente e que repetimos no título do nosso documento; “Mais Brasil, menos Brasília”.
Na carta estão tópicos resumidos sobre Reforma do Estado, Reforma da Previdência, Reforma Tributária, Saúde, Mobilidade Urbana, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente e Assistência Social. Todos são temas de urgente discussão porque afetam diretamente as administrações municipais, a capacidade de investimentos e até de custeio da máquina em muitos casos, quando começam a faltar recursos para atividades básicas, como zeladoria e infraestrutura. Por isso se faz necessário, por exemplo, a repactuação federativa.
É urgente que a repactuação deixe o confortável local de discurso. “Esse novo pacto federativo é entendido como uma profunda revisão e aprimoramento das competências, da governança e financiamento dos entes federados, para que os serviços públicos ofertados à população não entrem em colapso”, registra parte do documento aprovado. E é extremamente necessário para se evitar o caos já vivido por alguns estados, que enfrentam gravíssima crise fiscal, com interrupção de serviços, retenção indevida de receitas tributárias dos municípios e atraso de salários de servidores ativos e inativos.
Estão relatados nos itens todos os problemas vividos em cada um dos segmentos selecionados nas discussões realizadas. E, apesar da gravidade de todas as situações, algumas são mais aflitivas para os gestores municipais. A situação dos servidores municipais, por exemplo. De acordo com o anuário Multi Cidades, cerca de 77% dos municípios comprometeram mais de 50% da receita corrente em pessoal e encargos, incluídos os inativos, o que leva à discussão dos regimes previdenciários próprios. Ribeirão Preto integra esse percentual que avança para além da metade da arrecadação e repassará em 2018, além da contribuição patronal de 22%, R$ 240 milhões ao IPM.
Há muitas outras questões a serem enfrentadas. Os recursos aplicados na área social – saúde, educação e assistência – já alcança 56,3% do gasto público local. Por isso vamos participar ativamente de toda a discussão que levará ao fortalecimento dos municípios, sem nos descuidar das receitas próprias da cidade.