Um grande salto para o transporte de cargas e passageiros em São Paulo está em curso no Governo Rodrigo Garcia. Trata-se do PEF/SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado de SP), em desenvolvimento na Secretaria de Logística e Transportes (SLT), e do PL (projeto de lei) 148/22, em trâmite na Assembleia Legislativa.
Esta ação dupla tem como objetivo reativar os mais de 2.500 kms de malha ferroviária inoperante ou subutilizada no Estado de SP e acabar com uma cena triste que vemos ao viajar pelo interior paulista: as “cicatrizes urbanas” (trilhos abandonados) que cortam nossas cidades.
Assim, por meio da SLT, o Governo de SP acaba de criar o GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias de SP, que, sob coordenação de Luiz Alberto Fioravante, está desenvolvendo o PEF/SP e tem apresentado nossos planos em reuniões públicas pelos municípios paulistas.
O PEF é necessário porque o cenário em São Paulo há muitos anos é de predomínio do modal rodoviário (84%) sobre o ferroviário (11%).
Se nada for feito, com as previsões de crescimento e populacional e de frota de veículos, o cenário daqui a alguns anos é de gargalo no transporte de passageiros e de cargas nas regiões metropolitanas do Estado.
O Governo Rodrigo Garcia não vai permitir que isto aconteça! E o GT é o embrião deste plano.
O setor ferroviário ganhou recentemente seu novo marco no Brasil após a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, que permite o deslocamento pelas estradas de ferro através de shortlines (linhas de trajeto curto) a custos menores que os atuais e sob responsabilidade também de Estados e municípios (antes, o controle era só da União). É com base nesta lei federal que o Governo de SP redigiu o PL 148/22.
Com o PEF/SP e o PL 148/22 aprovado, o Governo de SP poderá executar, por exemplo, o PAM-TL, plano que prevê investimento privado da ordem de R$ 70 bilhões – sendo R$ 54,2 bilhões no modal ferroviário – em 5 regiões metropolitanas: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos.
Sobre a Linha Verde, as empresas interessadas em sua criação já apresentaram os projetos iniciais e, no momento, a SLT realiza encontros técnicos para chegar a um modelo viável – a licitação deve ser aberta este ano. O novo corredor será uma alternativa inteligente, sustentável (já que se trata de uma rodoferrovia carbono zero, com possibilidade até de iluminação com energia solar) e moderna para o escoamento de toda a produção nacional.
Com estas ações, estamos mostrando que governar, no caso de SP, não é só abrir estradas e melhorar as atuais. Governar é também planejar a retomada do modal ferroviário!