A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. A força-tarefa ocorrerá em todas as regiões do Estado e contará com mais de mil fiscais nas ruas de quarta a domingo no decorrer de dezembro.
A iniciativa, em parceria com os municípios, terá o investimento mensal de R$ 3,6 milhões do governo estadual para o pagamento de etapas (seis horas de trabalho) para agentes de todo o Estado. A pasta já conta com a participação de 100 prefeituras nesta mobilização.
O objetivo das ações é verificar o cumprimento do decreto estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020 sobre o uso de máscaras, bem como garantir mais segurança aos clientes, respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e ao distanciamento social.
A população pode contribuir com a mobilização realizando denúncias de aglomerações e de locais onde as pessoas não usam máscaras. Elas podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado.
De 2 de julho até 30 de novembro já houve 110.233 inspeções, com 1.172 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 858 estabelecimentos e 363 pessoas que transitavam em locais públicos sem utilizar máscara.
A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a autuação é de R$ 524,59 para o cidadão que não estiver usando a proteção exigida. A definição prevê o repasse dos valores Alimento Solidário, programa assistencial do governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.