de socioeconômica. O Ministério da Educação paga um valor de R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.
Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior de que faz parte.
Os candidatos também precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas – registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.
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Assessoria de Comunicação Social