As unidades prisionais da região de Ribeirão Preto estão lotadas, segundo dados atualizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) na última quarta-feira, 12 de fevereiro. São 12.978 detentos e detentas acomodados em onze presídios que oferecem 8.983 vagas, 3.995 a menos do que o necessário e déficit de 44,47%.
Apenas duas unidades têm “espaço sobrando”: a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e o Centro de Progressão Penitenciária de Guariba. O presídio ribeirão-pretano tem capacidade para 303 mulheres e até quarta-feira abrigava 245, superávit de 19,14%. São 58 vagas desocupadas.
O CPP de Guariba comporta 837 pessoas, mas 800 estão presas no local, sobra de 37 vagas e um alívio de 4,42. Essas onze unidades estão na área de abrangência da Coordenadoria da Região Noroeste da SAP, responsável também por outros prédios.
Além de Ribeirão Preto e Guariba, os onze presídios estão espalhados pelas cidades de Franca, Pontal, Jardinópolis, Taiúva e Serra Azul. São unidades de regimes fechado e semiaberto. Cadeias Públicas como a de Santa Rosa de Viterbo não entram na conta.
A situação mais complicada é da Penitenciária II de Serra Azul, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, que tem capacidade para 756 presos e abriga 1.392, um déficit de 636 vagas, 84,13% acima do limite. No mesmo local, a Ala de Regime SemiAberto (Arsa) tem 124 apenados em um espaço onde oficialmente caberiam 96. São 28 homens a mais e déficit de 29,17%.
Considerando apenas as penitenciárias, são 6.480 vagas onde 9.911 presos cumprem pena, déficit de 3.431 espaços, 52,95% presos a mais que a capacidade oficial. Apesar do alívio no CPP de Guariba, a situação no de Jardinópolis é inversa: há 1.510 pessoas em um espaço que deveria comportar 1.080, lotação 39,81% acima do limite oficial. Faltam 430 vagas.
Somando os dois CPPs são 2.310 pessoas em locais que deveriam abrigar 1.917, déficit de 393 vagas, com 20,50% mais presos do que o ideal. Segundo site da SAP, o único Centro de Detenção Provisória dentre as onze unidades é o ASP Nayan Xavier Ribeiro, em Ribeirão Preto, com 586 vagas, mas que abriga 757 detentos, 29,18% acima da capacidade. Faltam 171 espaços.
Os dois tipos de presídios (três unidades) somam 2.503 vagas, mas abrigam 3.067 detentos, 22,53% acima da capacidade máxima, déficit de 564 lugares. O Tribuna entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária, mas não obteve retorno.
Levantamento realizado em agosto do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que o governo estadual destina 1,65% dos recursos na reintegração de presos e egressos (R$ 36 por mês). Os outros 98,34% (R$ 2.191 por mês, por preso) vão para manter o sistema prisional.
Com base neste valor, os 12.978 detentos dos onze presídos da macrorregião de Ribeirão Preto custariam R$ 28.434.799 ao Erário. Desde 2008, a SAP diz que o ideal é ter no máximo 823 presos por unidade. Isso significa doze pessoas por cela e com uma cama para cada. A meta nunca foi atingida.
Em novembro do ano passado, a SAP disse que dois novos presídios estão previstos para 2025, com a abertura de 1.646 vagas. Também afirmou que o governo ampliou os recursos destinados a egressos, de R$ 13,8 milhões em 2023 para R$ 15,04 milhões na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Segundo o censo do TCE, a maioria da população carcerária é jovem (60%) e se declara preta (cerca de 50%). Os dados foram tabelados pelo próprio tribunal. Entre os preso, 96% são homens (44% deles analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental) e 47% foram presos por tráfico ou furto.
A secretaria administra 182 unidades prisionais no Estado de São Paulo. São 17 Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), 44 Centros de Detenção Provisória (CDPs), 22 Centros de Ressocialização (CRs), uma unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), 95 penitenciárias e três hospitais.
Ocupação nas prisões da região até o dia 12
Penitenciárias
Capacidade: 6.480
População: 9.911
Regimes: fechado e semiaberto
Déficit: 3.431 (52,95%)
CPPs e CDP
Capacidade: 2.503
População: 3.067
regime: fechado e semiaberto
Déficit: 564 (22,53%)
Total em 11 unidades
Capacidade: 8.983
População: 12.978
Regimes: fechado e semiaberto
Déficit: 3.995 (44,47%)
Penintenciária de Pontal
Capacidade: 715
População: 1.148
Regime: fechado
Déficit: 433 vagas (60,56%)
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)
Capacidade: 96
População: 80
Superávit: 16 vagas (16,67%)
Prisão Civil (PC)
Capacidade:36
População: 38
Déficit: 02 vagas (5,56%)
Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
Capacidade: 865
População: 1.292
Regime: fechado
Déficit: 427 vagas (49,36%)
Ala de Progressão Penitenciária (APP)
Capacidade: 108
População: 198
Regime: semiaberto
Déficit: 90 vagas (83,33%)
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Capacidade: 303
População: 245
Regime: fechado
Superávit: 58 vagas (19,14%)
Ala de Progressão Penitenciária (APP)
Capacidade: 102
População: 118
Regime: semiaberto
Déficit: 16 vagas (15,67%)
Penitenciária I de Serra Azul
Capacidade: 820
População: 1.236
Regime: fechado
Déficit: 416 vagas (50,73%)
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)
Capacidade: 33
População: 06
Superávit: 27 vagas (81,82%)
Penitenciária II de Serra Azul
Capacidade: 756
População: 1.392
Regime: fechado
Déficit: 636 vagas (84,13%)
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)
Capacidade: 96
População:124
Déficit: 28 vagas (29,17%)
Penitenciária III de Serra Azul (antigo CDP)
Capacidade: 856
População: 1.291
Regime: fechado
Déficit: 429 vagas (50,12%)
Penitenciária de Taiúva
Capacidade: 811
População: 1.309
Regime: fechado
Déficit: 435 vagas (53,64%)
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)
Capacidade: 36
População:31
Superávit: 05 vagas (13,89%)
Penitenciária de Franca
Capacidade: 811
População: 1.374
Regime: fechado
Déficit: 563 vagas (69,42%)
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)
Capacidade: 36
População: 29
Superávit: 07 vagas (19,44%)
Centro de Progressão Penitenciária de Guariba
Capacidade: 837
População: 800
Regime: fechado
Superávit: 37 vagas (4,42%)
CPP de Jardinópolis
Capacidade: 1.080
População: 1.510
Regime: semiaberto
Déficit: 430 vagas (39,81%)
CDP de Ribeirão Preto
Capacidade: 586
População: 757
Regime: fechado – preso provisório
Déficit: 171 vagas (29,18%)
Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária
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