Fiscalização vai exigir nota fiscal de produtos essenciais
Com a decretação de lockdown, em Ribeirão Preto no período da zero hora desta quarta-feira (17) até o próximo domingo (21), transitar pelas ruas de Ribeirão Preto só será permitido em casos excepcionais.
De acordo com o Decreto Municipal de número 50 a ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (16), a circulação de pessoas e veículos e em vias públicas será permitida apenas para a aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais, embarque e desembarque no terminal aéreo ou rodoviário, bem como para a entrada ou saída do município por outros meios de locomoção. Também poderão circular os trabalhadores das atividades consideradas emergenciais.
Ao transitar pelas ruas, as pessoas deverão portar e exibir, quando requeridos pela fiscalização, além dos documentos pessoais de identificação e de comprovação de endereço residencial, nota fiscal da compra ou prescrição médica do medicamento adquirido ou a ser adquirido, atestado de comparecimento na Unidade de Saúde onde foi ou será feita a prestação do atendimento ou socorro médico ou prescrição de medicamentos resultante do atendimento.
Para comprovar que está se locomovendo para trabalhar em uma das atividades emergências permitidas, o trabalhador também deverá levar consigo Carteira de Trabalho ou contracheque. No caso do proprietário, deverá apresentar contrato social de empresa da qual é dono ou sócio, ou documento que comprove isso.
Na manhã desta terça-feira (16) o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) anunciou o aumento das restrições na cidade com o objetivo de combater a transmissão do coronavírus. As medidas valerão desta quarta-feira (17) até o domingo (21).
Entre as medidas anunciadas está o fechamento dos supermercados e varejões que só poderão funcionar em sistema delivery. Também fecharão as portas os bancos, as lotéricas, lojas de conveniência e os serviços públicos. Já os postos de combustíveis funcionarão em horário reduzido das 8 às 20 horas.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde revelam que de cinco mortes registradas em consequência do coronavírus, nos primeiros dias de março, o número subiu para 82 até esta terça-feira.
(Com atualização às 16h42 – 16/03/21.)