Pela primeira vez na atual legislatura (2017-2020), um vereador foi reeleito presidente da Câmara de Ribeirão Preto. Nesta quinta-feira, 28 de novembro, Lincoln Fernandes (PDT) foi mantido no cargo. Ele recebeu 19 votos dos colegas de Legislativo e venceu a disputa com Fabiano Guimarães (DEM), escolhido por cinco parlamentares. Um racha no antigo Grupo dos 17 (G-17) possibilitou a vitória do pedetista.
Houve mudança na composição da Mesa Diretora da Câmara: O primeiro vice-presidente será Alessandro Maraca (MDB), que trocou de posto com Orlando Pesoti (PDT), eleito segundo secretário. Paulinho Pereira (Cidadania) será o segundo vice-presidente e Renato Zucoloto (PP) vai ocupar a primeira secretaria. Maraca estava cotado para ocupar a segunda secretaria no lugar de Waldyr Villela (PSD), que concordou em não entrar na disputa.
Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), e Otoniel Lima (PRB) estavam ausentes por problemas de saúde. Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede), votou em Paulinho Pereira para presidente, mas ele nem era candidato ao cargo.
A reeleição de Lincoln Fernandes e a composição da nova Mesa Diretora do Legislativo foi marcada por acusações e repleta de reviravoltas protagonizadas pelo grupo de 17 parlamentares que comanda a Casa de Leis há três anos, desde 2017.
A articulação foi uma manobra para barrar o nome de Fabiano Guimarães à presidência. No ano passado, quando da eleição de Lincoln Fernandes para presidente, o G-17 fechou acordo e consolidou o nome do democrata para ocupar a presidência em 2020. Entretanto, com a proximidade da eleição, o grupo começou a rachar. Um dos argumentos de quem defende a ruptura seria a suposta “postura radical” de Guimarães em relação a assuntos internos e administrativos – poderia colocar a Câmara na berlinda política em pleno ano eleitoral.
Em outubro de 2020 serão realizadas eleições para escolha de prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do País. O segundo motivo seria a insistência de alguns parlamentares em fazer parte da Mesa Diretora. Entre eles estavam “Marmita” e Maurício Vila Abranches (PTB), que chegou a cobrar acintosamente de Guimarães a indicação de seu nome. Como o parlamentar respondeu publicamente que as escolhas dos outros nomes eram competência do grupo e não dele, a oposição ao democrata ganhou força.
As discussões – por várias vezes acaloradas e com direito a gritos sobre cumprir ou não o acordo – acabaram despertando o interesse do grupo minoritário da Câmara, formado por dez parlamentares. Como alguns mantêm apenas relações republicanas com Guimarães, eles se uniram aos majoritários e articularam uma ampla coalizão para manter Lincoln Fernandes na presidência.
Em troca do apoio e dos votos, o G-10 ganhou o direito a indicar dois vereadores para a futura Mesa Diretora: Renato Zucotolo e Paulinho Pereira. Nem todos os parlamentares do grupo minoritário participaram destas negociações. Nove dos dez vereadores da chamada oposição no Legislativo votaram em Fernandes – menos “Boni”. Além de Pereira e Zucoloto, estão na lista Marcos Papa (Rede), Glaucia Berenice (PSDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Elizeu Rocha (PP), João Batista (PP) e Rodrigo Simões (PDT).
Também votaram em Lincoln Fernandes os situacionistas Isaac Antunes (PR), Maurício Vila Abranches (PTB), Jean Corauci (PDT), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), Waldyr Villela (PSD), Igor Oliveira (MDB) e Marinho Sampaio (MDB), além de Pesoti e Maraca. Votaram em Fabiano Guimarães o próprio democrata, André Trindade (DEM) – líder do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) no Legislativo –, Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT) e Paulo Modas (Pros). O candidato derrotado agradeceu a lealdade dos colegas que votaram nele. Já presidiram a Câmara na atual legislatura Rodrigo Simões (PDT), em 2017; Igor Oliveira, em 2018; e agora Fernandes, em 2019.
O futuro presidente terá de administrar o dia a dia de uma Câmara com 93 servidores concursados e 135, o que acabará tomando grande parte do seu tempo em pleno período eleitoral. O orçamento previsto para 2020 é de R$ 66 milhões. Em outubro, a Mesa diretora da Câmara anunciou que vai diminuir o percentual a que tem direito no Orçamento Municipal do próximo ano. Segundo o presidente do Legislativo, Lincoln Fernandes, do percentual de 4,5% a que tem direito constitucionalmente, haverá uma redução para 3,89%. Com isso, o valor do repasse pela prefeitura cairá de R$ 77 milhões para R$ 66 milhões.
No ano passado, a atual Mesa Diretora da Câmara foi eleita com 17 votos a favor e dez contra. Lincoln Fernandes venceu Marcos Papa e foi eleito presidente para o mandato de um ano. Otoniel Lima é o primeiro vice-presidente – deverá deixar o cargo até quarta-feira, 4 de dezembro, por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), sendo substituído por Luiz Antônio França (PDT) –, Paulo Modas (Pros) o segundo vice, Jean Corauci (PDT) é o primeiro secretário e Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), o segundo.
Mesa Diretora da Câmara para 2020
Presidente
Lincoln Fernandes (PDT)
Vice-presidentes
Alessandro Maraca (MDB)
Paulinho Pereira (Cidadania)
Secretários
Renato Zucoloto (PP)
Orlando Pesoti (PDT)
Votaram em Fernandes
Lincoln Fernandes (PDT)
Alessandro Maraca (MDB)
Paulinho Pereira (Cidadania)
Renato Zucoloto (PP)
Orlando Pesoti (PDT)
Waldyr Villela (PSD)
Marcos Papa (Rede)
Igor Oliveira (MDB)
Marinho Sampaio (MDB)
Glaucia Berenice (PSDB)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Maurício Gasparini (PSDB)
Elizeu Rocha (PP)
João Batista (PP)
Rodrigo Simões (PDT)
Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT)
Jean Corauci (PDT)
Isaac Antunes (PR)
Maurício Vila Abranches (PTB)
Votaram em Guimarães
Fabiano Guimarães (DEM)
Andre Trindade (DEM)
Luciano Mega (PDT)
Paulo Modas (Pros)
Jorge Parada (PT)
Votou em Pereira
Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede)
Não votaram
Adauto Honorato, o “Marmita” (PR)
Otoniel Lima (PRB)