A juíza Loredana Henck Cano de Carvalho, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, concedeu liminar ao Consórcio PróUrbano nesta sexta-feira, 25 de maio, e proibiu os caminhoneiros autônomos em greve de efetuar bloqueios que impeçam o abastecimento dos veículos do transporte coletivo da cidade. A ação foi impetrada em conjunto com a prefeitura. Apesar da decisão judicial, neste domingo (27) os ônibus do grupo não vão circular.
Na ação impetrada na manhã desta sexta-feira, o grupo concessionário do transporte coletivo urbano em Ribeirão Preto diz que que executa um serviço essencial para a população e, por isso, merece o mesmo tratamento dado às ambulâncias – os manifestantes permitem o abastecimento deste tipo de veículo.
Na decisão, a magistrada afirma que os bloqueios realizados pelos motoristas afetam o direito dos moradores em se locomover. Segundo o parecer enviado ao Tribuna pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da preitura, “ocorre que, a questão aqui lançada implica diretamente no transporte coletivo da cidade, de modo que não se pode aceitar que aquelas manifestações impeçam o regular abastecimento da frota de ônibus coletivos”, diz a juíza.
A magistrada proibiu os manifestantes de realizar qualquer protesto que impeça o abastecimento dos ônibus em qualquer local, incluindo distribuidoras de combustíveis e as três empresas do Consórcio PróUrbano – formado por Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) –, que conta com uma frota de 347 ônibus que operam 118 linhas e transportam cerca de 150 mil pessoas por dia.
Expedida em regime de plantão e com efeito imediato, a liminar também autoriza o uso de força policial, caso seja necessário. Em caso de descumprimento da decisão, os responsáveis estão sujeitos a multa de R$ 50 mil. Em outra sentença, também desta sexta-feira, a 1ª Vara Cível determinou o desbloqueio imediato do terminal de petróleo da Petrobras, localizado no quilômetro 326 da Rodovia Alexandre Baldo (SP- 328), um dos pontos de concentração dos manifestantes.
Ônibus não vão circular amanhã
O Consórcio PróUrbano e a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) informaram nesta sexta-feira, 25 de maio, que não haverá ônibus nas ruas da cidade neste domingo (27) para garantir o serviço nos horários de pico de segunda-feira (28), quando o movimento é maior – no restante do dia não haverá atendimento. Desde quinta-feira (24), por causa da greve dos caminhoneiros autônomos, o número de viagens foi reduzido.
Nos dois últimos dias, 82% da frota – 285 veículos – foram às ruas no horário de pico da manhã, das seis horas da manhã ás 8h30, e outros 228 à tarde e início da noite, das 17 às 20 horas, para garantir o atendimento aos cerca de 150 mil passageiros que usam o transporte coletivo urbano diariamente na cidade. No restante do dia os ônibus cumpriram a escala de sábado, com intervalos de até duas horas entre as viagens, dependendo do bairro.
A Transerp emitiu comunicado nesta sexta-feira avisando que o estoque de diesel atingiu nível crítico. Para evitar o desabastecimento de combustível na cidade, foi necessária a alteração da grade das linhas de ônibus, a fim de racionalizar o consumo, com intuito de prolongar ao máximo o atendimento aos trabalhadores que utilizam o transporte coletivo.
Para garantir o transporte a trabalhadores e estudantes da cidade por mais alguns dias, Transerp e consórcio anunciaram novas medidas para racionalizar o consumo – são cerca de 30 mil litros de óleo diesel por dia. Neste sábado (26), o serviço oferecido será baseado na grade de horário de domingo, com 139 ônibus (40% da frota).
“No domingo, 27 de maio, o serviço do transporte coletivo não estará disponível para que possa ser oferecido na segunda-feira, dia 28, com atendimento aos usuários nos principais horários de pico, ficando sem a circulação de ônibus entre os picos”, diz a nota. Em caso de dúvidas e orientações, a população pode utilizar o telefone 0800-7710118.
A Secretaria Municipal da Educação também avisa que, por causa da greve dos caminhoneiros e o desabastecimento de óleo diesel, a empresa contratada para o transporte de alunos não fará o trabalho na segunda-feira (28. Segundo o cadastro eletrônico digital, são atendidos pelo fretamento cerca de 1.100 estudantes das redes municipal e estadual, mas 600 ficaram sem o serviço ontem.
A expectativa é que os grevistas liberem terminais de distribuição e rovidas durante o final de semana. No total, Ribeirão Preto conta com 205 veículos que transportam cerca de seis mil alunos das redes pública e particular todos os dias. Prestam serviços para a secretaria 46 veículos – ônibus e vans –, além de 14 peruas adaptadas para pessoas com deficiência que atendem as pastas de Educação, Saúde e Assistência Social.