Pela segunda vez, fracassou a licitação aberta pela Câmara de Ribeirão Preto para elaboração de projeto executivo com o objetivo de instalar painéis de energia fotovoltaica nos dois prédios do Legislativo, o Palácio Antônio Machado Sant’Anna (principal) e o Edifício Jornalista José Wilson Toni (anexo). O motivo é o mesmo que resultou no cancelamento do primeiro certame: as duas empresas participantes não apresentaram toda a documentação exigida.
Um processo licitatório é considerado fracassado quando nenhum dos concorrentes entrega toda a documentação exigida pelo edital. Duas empresas participaram do segundo certame e três estavam na primeira licitação. O prazo para apresentação de recurso é de cinco dias úteis – termina na próxima terça-feira, 9 de novembro.
Com o fracasso duplo da licitação, o Legislativo de Ribeirão Preto poderá realizar cotação no mercado e contratar uma empresa pelo menor preço para realizar o projeto executivo. A Lei de licitações (nº 8.666/1993) permite este tipo de contratação quando, “por motivo alheio à vontade do licitante, não é possível a realização do processo”.
O custo estimado desta licitação é de R$ 42.440,61. O projeto executivo deverá conter todos os detalhes necessários para a substituição do sistema de energia nos dois prédios do Legislativo: o principal e o anexo. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão para implantação do sistema.
No prédio anexo, por ser novo, as placas fotovoltaicas serão instaladas sobre a cobertura. Já no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, por ser antigo, será realizado um estudo para verificar se tem capacidade para suportar o peso das placas. Caso seja constatado que não, os equipamentos serão instalados sobre os dois estacionamentos da Câmara – principal e lateral – e servirão como uma espécie de cobertura para os veículos.
Atualmente, a Câmara de Ribeirão Preto gasta com energia elétrica cerca de R$ 1,2 milhão por ano. O investimento será quitado em cerca de 15 meses. “Estudos mostram que, em 20 anos contados a partir da implantação do sistema, o Legislativo economizará cerca de R$ 30 milhões”, afirma o presidente do Legislativo, Alessandro Maraca (MDB).
Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta um aumento de 108,8% no número de instalações de energia fotovoltaica no primeiro semestre em Ribeirão Preto. De acordo com a reguladora do setor, foram 965 novos pontos de geração de janeiro a junho, diante de 462 no mesmo período do ano passado.
Segundo empresários do setor, o aumento está relacionado a uma maior demanda por energia elétrica na pandemia, quando as famílias ficaram mais tempo em casa, além de ser um reflexo da elevação nas tarifas das concessionárias e da crise hídrica, incentivando mais pessoas a buscar fontes alternativas.
Projeto
Projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores pretende obrigar a prefeitura de Ribeirão Preto a instalar, em futuras edificações da administração direta (secretárias) e também da indireta (autarquias, fundações, institutos), sistema de captação de energia solar, ou fotovoltaica.
Segundo a autora Judetti Zilli (PT, Coletivo Popular), a proposta quer criar uma plataforma para implantação de fonte de energia renovável no município. O sistema de fotovoltaico baseia-se na utilização de painéis que captam a luz do Sol e geram energia elétrica.