Dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo mostram que, nos últimos dois anos, as mortes em decorrência de intervenção policial no estado vêm caindo gradativamente. De acordo com relatório do órgão, o número de óbitos em decorrência de confrontos foi 867 em 2019; 814 em 2020 (redução de 6,1% em relação ao ano anterior); e 570 em 2021 (queda de 29,9% em comparação a 2020, e de 34,2% em relação a 2019).
As informações, divulgadas no último dia 13 de abril, são do Relatório Anual 2021 da Ouvidoria da Polícia, baseadas em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre as causas apontadas pela ouvidoria para a queda das mortes estão as restrições de circulação de pessoas nas ruas em razão da pandemia de covid-19, e a suspensão da realização de festas e eventos de grande porte.
O órgão ressalta, porém, que a redução da letalidade policial é sobretudo uma decisão político-institucional do governo do Estado. “Cai quando governos e comandos das corporações policiais são comprometidos com a redução; aumenta quando aderem a discursos violentos e estimulam a polícia a usar a força letal. Mesmo que as mortes por intervenção policial ainda sejam altas, há um esforço significativo da Secretaria de Segurança Pública em adotar medidas para a redução da letalidade das ações”, diz o texto do relatório.
Também são apontados como fatores determinantes na redução das mortes o rigor no acompanhamento e punição de episódios de violência por parte da polícia; o maior uso de armamentos não letais, como as armas de incapacitação neuromuscular; a criação de manuais e de uma Comissão de Mitigação de Não Conformidades, instalada nos comandos regionais, para análise das falhas no cumprimento dos protocolos; e maior atenção à saúde mental dos policiais.
“Além dessas ações, é importante destacar o uso de câmeras corporais por policiais no estado. A ideia de que o policial está sendo filmado tende a fazer com que ele tenha mais cautela no uso da força. Ao mesmo tempo tende a inibir a reação das pessoas em conflito com a lei, o que poderia não ocorrer sem a presença do equipamento. A câmera corporal qualifica o conjunto probatório de provas, dá transparência e aumenta a confiança da população na polícia”, destaca o texto.
Racismo
As mortes em decorrência de intervenção policial continuam a atingir mais os pretos e pardos do que os brancos. De acordo com os dados, em 2019, pretos e pardos eram 55,18% do total das vítimas; brancos, 33,29%; e sem cor relatada, 11,53%. Em 2020, pretos e pardos eram 56,31% do total; brancos, 33,62%; e sem cor relatada, 10,07%. Em 2021, pretos e pardos eram 56,67%; brancos, 23,54%; e sem cor relatada, 19,79%.
“Em 2010, no Censo Demográfico, 63,9% dos paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas. Mesmo que depois de 11 anos esses dados estejam defasados, a diferença é muito significativa”, diz o texto do relatório.