Acompanhado dos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira, ambos do MDB, Duarte Nogueira conversou com ministro dos Transportes e pediu agilidade em projeto do aeroporto
Depois de se encontrar com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na tarde desta terça-feira, 30 de janeiro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e o estadual Léo Oliveira (MDB) foram recebidos pelo titular do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em Brasília.
O tucano solicitou agilidade no projeto de ampliação do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, cujos recursos já foram liberados pelo governo federal. O ministro garantiu ao chefe do Executivo e aos parlamentares que agilizará a conclusão do projeto executivo para licitação e contratação das obras. O secretário nacional e Aviação Civil, Dario Lopes, participou do encontro.
No dia 10, técnicos da Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC) – ligada ao Ministério dos Transportes – solicitaram ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) oito ajustes no termo de referência que servirá de base para a elaboração do edital de licitação e escolha da empresa responsável pelo projeto executivo das obras de ampliação e modernização do Leite Lopes.
Os ajustes devem adiar o início das obras para 2019 – a previsão inicial era para o segundo semestre deste ano. O Daesp já informou ao Tribuna que o edital está pronto e que será lançado assim que a Secretaria Nacional de Aviação Civil der o sinal verde. Depois de quase 20 anos de batalha, as obras de ampliação para internacionalização do Leite Lopes foram incluídas no Orçamento da União de 2018.
O dinheiro será usado para a melhoria da infraestrutura do terminal de passageiros, pista de pouso e pátio de aeronaves, obras que permitirão voos internacionais de cargas, com pousos e decolagens de aviões de porte superior aos que hoje utilizam o equipamento. A licitação e o início das obras estavam previstas para 2018. A expectativa era entregar a ampliação em até dois anos, no final de 2019, mas o prazo deve ser estendido até 2020.
Tudo vai depender dos trâmites a partir da finalização do projeto executivo e do processo licitatório para execução das obras, que é mais complicado porque envolve valores muito elevados e detalhes técnicos. Como uma licitação desse porte geralmente demora de três a quatro meses, e a previsão do Ministério dos Transportes é de que ele seja lançada até o março, o mais provável é que o projeto executivo esteja pronto no início do segundo semestre. Aí será a vez do lançamento para as obras a serem realizadas com os R$ 88 milhões anunciados pelos governo estadual e federal.
Um processo como esse exige tempo para que as empresas elaborem suas propostas, além da necessidade de observância dos prazos (de recursos) definidos pela Lei de Licitações (nº 8.666/1993), e o mais provável é que a ampliação e a modernização para internacionalização do aeroporto tenham início apenas em 2019.
Dos R$ 88 milhões, o governo federal vai repassar R$ 79,2 milhões, e os R$ 8,8 milhões restantes são de responsabilidade do Estado de São Paulo. A liberação dos recursos acontecerá de acordo com o cumprimento das etapas previstas no plano de trabalho.
O aeroporto é administrado pelo governo de São Paulo e é o quarto maior terminal do estado, atrás apenas de Guarulhos, Congonhas e Viracopos. O Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que operam aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72.
O pacote de obras contempla a ampliação e reforma do terminal de passageiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção contra incêndio, de 600 m² para 930m², recapeamento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pátio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.
Segundo dados do próprio Daesp – autarquia ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes –, administrador do espaço, o movimento em 2017 foi o pior em sete anos, com 867.544 pessoas. Em comparação com 2016, quando 922.756 passageiros embarcaram ou desembarcaram no Leite Lopes, a queda chega perto de 6%, com 55.212 pessoas a menos.
Com exceção de 2010 – quando o movimento caiu porque o aeroporto ficou fechado para obras –, o número também é inferior ao de anos anteriores desde 2011, quando 1.114.415 pessoas passaram pelo terminal do Leite Lopes, ainda assim um dos mais movimentados do interior paulista. A queda foi de 22,1%, com 246.871 passageiros a menos.
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Dario Lopes, Léo Oliveira, Maurício Quintella, Duarte Nogueira e Baleia Rossi em Brasília: grupo quer agilidade no processo de ampliação do aeroporto