Leite Lopes – Concessão entra em fase de ajustes

A Agência de Transpor­te de São Paulo (Artesp) recebeu 252 contribuições na consulta pública para a concessão de 22 aeroportos regionais do Estado de São Paulo, entre eles, o Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Pre­to. A consulta, que permane­ceu aberta de 20 de abril a 26 de maio, contou com a parti­cipação de 31 autores, entre os quais autoridades públi­cas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe.

Os temas que despertaram mais interesse foram sobre o detalhamento da ampliação dos aeroportos, os novos in­vestimentos e caracterização do projeto. Todas as contri­buições serão estudadas e ava­liadas durante a fase de ajustes que ocorre nos próximos 120 dias. A previsão é de que a pu­blicação do edital ocorra até o final do mês de agosto e o lei­lão seja realizado em dezem­bro deste ano.

Apresentada em audiência pública virtual no dia 12 de maio a concessão à gestão da iniciativa privada prevê a pres­tação dos serviços públicos de operação, manutenção, explo­ração e ampliação da infraes­trutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Depar­tamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A Artesp será a contratante e reguladora do contrato de concessão.

Poderão participar da lici­tação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, ins­tituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a melhor propos­ta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuá­ria, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande re­levância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimen­to para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logítica e Transporte, João Octaviano Neto. “Mesmo com esse perí­odo de pandemia, todo o an­damento e etapas do processo estão sendo muito bem-suce­didas”, diz Renata Dantas, di­retora geral interina da Artesp.

“Realizamos uma audiên­cia pública virtual, até então um formato totalmente inusi­tado, e concluímos a consulta pública de forma exemplar, com contribuições bastante significativas e consistentes que serão valiosas para a fase de ajustes do projeto”, emen­da. A concessão tem modelo de concorrência internacional e prazo de operação de trinta anos. O contrato prevê mode­lo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da ex­ploração de receitas acessórias, como as resultantes de alugu­éis de hangares, restaurantes e estacionamento.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorren­tes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O con­cessionário vencedor deve fa­zer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primei­ros três anos. Os demais in­vestimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do pe­ríodo contratual.

Dos 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 desti­nados à modalidade executiva – estão divididos em dois lotes no processo de licitação inter­nacional. Juntos, os dois gru­pos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam para cres­cimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o perí­odo de concessão, ultrapassan­do os oito milhões de passagei­ros ano ao final do período.

O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ri­beirão Preto, está no Grupo Sudeste. Já está habilitado para receber voos internacionais de carga desde 2002, mas a extensão da pista não permite pouso e decolagens de aviões cargueiros. A proposta prevê investimentos de R$ 700 mi­lhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.

Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratin­guetá e Registro. O Noroeste é composto por 13 unidades, en­cabeçada por São José do Rio Preto – Barretos está neste lote.

Licitação
Poderão participar da lici­tação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, ins­tituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a melhor propos­ta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuá­ria, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.