A primeira fase do leilão de 16 veículos apreendidos de dez pessoas e empresas investigadas na Operação Sevandija terminou na manhã desta sexta-feira, 4 de maio, com ágio de 10,1%, segundo o site da empresa responsável pelo certame, a Sold Leilões Online. O pacote com 15 carros e uma moto importada estava avaliado em cerca de R$ 1,62 milhão, mas rendeu R$ 1,784 milhão, acréscimo de R$ 164 mil. Um dos automóveis, um Volvo 2014 com lance inicial de R$ 101.090, em nome da Atmosphera Construções e Empreendimentos, não recebeu ofertas.
Os lances para esta unidade começaram na tarde de ontem e vão até dia 14 de maio, com 20% de desconto – a oferta mínima é de R$ 80.872 –, no site da Sold Leilões Online (www.sold.com.br). O certame teve início na segunda-feira, 30 de abril, pela internet, e foi autorizado pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, em dezembro. Um perito judicial avaliou os 15 carros e a moto BMW.
Os lances mais altos foram para dois Porshes Cayanne. O primeiro, ano 2015, pertencia à Atmosphera do empresário Marcelo Plastino, que cometeu suicídio em novembro de 2016. Ele era réu na ação penal da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp). O automóvel avaliado em R$ 256.190 foi leiloado com ágio de 13,3%, por R$ 290.190, aporte de R$ 34 mil. O outro, ano 2014, estava em nome de Simone Aparecida Cicillini, esposa do empresário Jonson Dias Correa. Ambos são réus na ação da Coderp. O veículo avaliado em R$ 214.669 foi negociado por R$ 228.669, alta de 6,5% e acréscimo de R$ 14 mil.
Os dois veículos mais baratos, um Hyundai Tucson 2013, avaliado em R$ 20.967, em nome do ex-superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) e da Coderp e ex-secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, preso em Tremembé e réu em todas as ações da Sevandija – Daerp, Coderp e dos honorários advocatícios –, e um Honda Fit 2015, com valor estimado em R$ 38.501, de Alexandra Ferreira Martins, ex-namorada de Marcelo Plastino, também foram leiloados com ágio.
O Hyundai Tucson 2013 de Santos foi arrematado por R$ 29.467, ágio de 40,5% e aporte de R$ 8,5 mil. O Honda Fit 2015 de Alexandra Martins foi comprado por R$ 50.001, alta de 29,8% e R$ 11,5 mil a mais. Duas SUVs Toyotas Hilux do ex-presidente da Câmara, o ex-vereador Walter Gomes (PTB), que está preso em Tremembé, também foram vendidas por valores acima do previsto.
A Hilux ano 2017, cotada por peritos judiciais em R$ 163.046, foi arrematada por R$ 212.046, ágio de 30% e aporte de R$ 49 mil. A outra, ano 2016, com valor inicial de R$ 119.929, foi vendida por R$ 144.429, alta de 20,4% e acréscimo de R$ 24,5 mil. Segundo as regras do leilão na internet, os compradores efetuaram o pagamento à vista e o juiz vai determinar a expedição de certificado de registro e licenciamento em nome do arrematante, que se livra de multas e outras pendências.
A Operação Sevandija foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Federal (PF). O juiz definiu que na primeira sessão a venda fosse feita pelo valor da avaliação ou acima e que, na segunda, por quantias não inferiores a 80% da avaliação. A moto e os 15 automóveis alienados têm fabricação que variam de 2012 a 2017. A decisão foi tomada com base em um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que atuou, com a PF, nas investigações sobre as supostas fraudes na prefeitura de Ribeirão Preto que podem ter desviado mais de R$ 240 milhões dos cofres públicos.
Também estão na lista automóveis do empresário Marcelo Plastino e da Atmosphera, do sócio dele, Paulo Roberto de Abreu Júnior, dos advogados Sandro Rovani e André Soares Hentz e do ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes. Todos os investigados negam a prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitações e corrupção ativa e passiva e dizem que vão provar inocência. O dinheiro arrecadado com o leilão ficará em uma conta judicial. Em caso de condenação dos proprietários, o valor será devolvido ao governo municipal. Ou então voltará para os suspeitos, em caso de absolvição.
Os peritos judiciais encerraram a fase de avaliação dos 16 veículos e concluíram que os 15 carros e a motocicleta confiscados valiam cerca de R$ 1,62 milhão, desvalorização de aproximadamente R$ 380 mil em relação ao valor de mercado, de R$ 2 milhões, depreciação de 19%. Os veículos estavam no pátio da PF, na avenida Maurílio Biagi, no bairro City Ribeirão, na Zona Sul, à mercê de intempéries – o galho de uma árvore caiu sobre um deles durante uma tempestade.
O Palácio Rio Branco entrou com ações na Justiça e cobra o ressarcimento de R$ 220 milhões e o bloqueio de bens dos indiciados na Sevandija. Já foram bloqueados R$ 33 milhões de contas correntes dos acusados, 68 imóveis e 66 veículos. A Justiça também já bloqueou 30 joias de ouro pertencentes à advogada Maria Zuely Alves Librandi. Segundo o Gaeco, as supostas fraudes investigadas em três ações penais da Operação Sevandija – Coderp, Daerp e honorários advocatícios – somam cerca de R$ 245 milhões. O MPE já pediu à Justiça que os 21 réus no caso Coderp devolvam R$ 105,98 milhões aos cofres públicos. Também defende a prisão preventiva de 14 suspeitos nesta ação. O relatório tem 403 páginas.
Em 25 de abril, o ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator dos processos da Operação Sevandija em Brasília, concedeu liminar ao ex-secretário da Educação de Ribeirão Preto, Ângelo Invernizzi Lopes, e determinou a suspensão da ação penal da Coderp, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações envolvendo a Atmosphera.
A relação de 16 veículos
Lote 01 – Porshe Cayanne 2015, valor de R$ 256.190, vendido por R$ 290.190: ré Atmosphera Construções Empreendimentos, de Marcelo Plastino
Lote 02 – Porshe Cayanne 2014, valor de R$ 214.669, vendido por R$ 228.669: réu Simone Aparecida Cicillini
Lote 03 – Kia Cerato 2016, valor de R$ 47.990, vendido por R$ 55.990: réu Sandro Rovani
Lote 04 – Toyota Hilux 2013, valor de R$ 89.206, vendido por R$ 110.706: réu Marco Antônio dos Santos
Lote 05 – Mercedes Benz 2015, valor de R$ 113.366, vendido por R$ 140.866: réu Jonson Dias Correa
Lote 06 – Hyundai Tucson 2013, valor de R$ 20.967, vendido por R$ 29.467: réu Marco Antonio dos Santos
Lote 07 – VW ICC 2013, valor de R$ 68.618, vendido por R$ 71.118: réu Jonson Dias Correa
Lote 08 – Moto BMW Adventure 2014, valor de R$ 44.072, vendido por R$ 54.572: réu Atmosphera Construções e Empreendimentos, Marcelo Plastino
Lote 09 – Honda Fit 2015, valor de R$ 38.501, vendido por R$ 50.001: ré Alexandra Ferreira Martins
Lote10 – Toyota Hilux 2015, valor de R$ 113.967, vendido por R$ 133.467: réu Ângelo Invernizzi Lopes
Lote 11 – Honda HRV 2016, valor de R$ 65.292, vendido por R$ 73.792: réu Paulo Roberto de Abreu Filho
Lote 12 – Volvo 2014, valor de R$ 101.090, ré Atmosphera Construções e Empreendimentos: segunda fase com desconto de 20%, lances até dia 14 de maio
Lote 13 – Honda CR 2012, valor de R$ 49.362, vendido por R$ 56.862: réu André Soares Hentz
Lote 14 – Toyota Hilux 2017, valor de R$ 163.046, vendido por R$ 212.046: réu Walter Gomes (ex-vereador)
Lote 15 – Toyota Hilux 2016, valor de R$ 119.929, vendido por R$ 144.429: réu Walter Gomes (ex-vereador)
Lote 16 – BMW ZS Drive, valor de R$ 113.549, vendido por R$ 132.549: réu Jonson Dias Correa e outros