João Pedro Barreto (Alesp)
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, na terça-feira, 11 de julho, a lei que viabiliza a construção do Trem Intercidades que liga São Paulo a Campinas. Aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último dia 21 de junho, o texto adequa a legislação estadual para a captação de empréstimos de até R$ 6,5 bilhões para obras de mobilidade urbana.
Sancionada, a lei número 17.724 de 2023 altera a nº 17.386/2021 e autoriza o Executivo a captar, junto a instituições financeiras, recursos para investimentos em infraestrutura, em especial de mobilidade urbana e transporte intermunicipal. Apesar de viabilizar esse tipo de transação, a lei não aumentou o saldo disponível para crédito.
A norma apenas soma duas quantias já autorizadas pela Alesp em 2013, de R$ 1,5 bilhão, e em 2021, de R$ 5 bilhões. O texto sancionado pelo governador incluiu alterações propostas e aprovadas pelos parlamentares da Alesp. Deputados e deputadas incluíram emendas que ampliam medidas de transparência sobre as transações de empréstimos feitas pelo Estado.
Além do Trem Intercidades (TIC), linha férrea expressa que ligará São Paulo a Campinas em um trajeto de aproximadamente uma hora, a lei beneficiará algumas outras obras de mobilidade urbana no Estado. Entre elas, estão a revitalização das vias da linha 7-Rubi que opera entre a Barra Funda e Jundiaí; o Trem Intermetropolitano (TIM), que seguirá do município de Jundiaí com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos; a modernização e expansão da Linha 2-Verde do Metrô; e obras de mobilidade entre Santos e Guarujá.