A Polícia Federal realizou buscas na residência do presidente Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), Nilson Rogério Baroni, nesta quinta-feira (21), no âmbito da Operação Pedra no Caminho, que apura desvios de R$ 600 milhões em contratos com as empreiteiras OAS e Mendes Júnior em obras do setor Norte do Rodoanel Mário Covas.
Baroni é homem de confiança do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Ele não foi preso. O engenheiro ocupou a diretoria de operações da Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A entre 2015 e 2017. Também foi secretário de Obras e Infraestrutura do ex-prefeito tucano Welson Gasparini (2005 a 2008) e desde a década de 1990 é homem de confiança do atual chefe do Executivo.
Ocupou cargos no governo do Estado nas três secretarias chefiadas por Duarte Nogueira. Na de Agricultura, foi diretor de Operações da Companhia Agrícola do Estado de São Paulo (Codasp). Na de Habitação, ocupou o cargo de coordenador regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e, na de Logística e Transporte, trabalhou na Dersa, essa última alvo das investigações.
De acordo com relatório do Ministério Público Federal (MPF), Nilson Baroni é suspeito de fazer parte do chamado núcleo administrativo do esquema que contribuiu com desvios nos contratos firmados pela empresa sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida pela OAS e Mendes Júnior.
Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu na casa de um dos fiscais da Dersa R$ 100 mil e US$ 5 mil, em dinheiro. A apreensão ocorreu em um dos 51 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na operação em São Paulo e Espírito Santo. Nilson Baroni se manifestou por meio de nota.
“Sobre este assunto, não tenho nada a declarar tendo em vista que os fatos estão sendo devidamente apurados pelos órgãos competentes em relação aos quais me mantenho como sempre mantive a disposição, e confio na justiça que apurará os fatos e responsabilidades devidas, que sempre pautei minha vida com honestidade e honradez”, informou. A OAS confirma que a Polícia Federal esteve na sua sede, em São Paulo, e que colabora para prestar esclarecimentos sobre projetos novos e antigos.
De acordo com o MPF. há supostas práticas de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa. As investigações tiveram início quando um engenheiro responsável pelo trecho norte se recusou a assinar aditivos do contrato, o que elevaria o valor da obra. Em um dos lotes da licitação, as irregularidades chegam a R$ 110 milhões.
Principal alvo
Após ser preso na Operação Lava Jato por suspeita de desvios na Dersa, Laurence Casagrande Lourenço renunciou ao cargo de presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Ele foi encarcerado temporariamente – prazo de cinco dias prorrogáveis – no âmbito da Operação Pedra no Caminho, que mira fraudes em obras do Rodoanel Trecho Norte.
Os contratos começaram a ser executados em 2013, quando Laurence era secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB), cargo no qual permaneceu até abril deste ano, quando assumiu a Cesp. Ele chegou a presidir a Dersa entre janeiro de 2011 e maio de 2017. Também passou pela Fundação Casa e a Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Federal vê “responsabilidade criminal” de Laurence fraudes nas obras do Trecho Norte do Rodoanel.
Em relatório de 113 páginas, subscrito pelo delegado João Luiz Moraes Rosa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo, aponta suposto envolvimento do ex-secretário de Logística e Transportes do governo Alckmin em desvios e sobrepreços de até R$ 131 milhões no empreendimento. Ao determinar a prisão do presidente da Cesp, a juíza da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, afirmou ser “imprescindível” o encarceramento dele e outros 14 investigados.
“No caso dos autos, está demonstrado que a prisão temporária é imprescindível para as investigações do inquérito policial, uma vez que, pelas circunstâncias do caso concreto, tal medida se revela como única maneira de se preservar as demais provas a serem colhidas, bem como, para se proceder a reconhecimentos pessoais”.
O criminalista Eduardo Carnelós disse que “é injusta, ilegal” de Laurence Casagrande. “Por que o senhor Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele.”
A prisão foi decretada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal. A magistrada mandou prender outros 14 investigados por suspeita de desvios de cerca de R$ 600 milhões no empreendimento da Desenvolvimento Rodoviário S.A.
Nogueira: ‘É preciso ir a fundo na apuração’
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira Júnior (PSDB), ex-secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, de janeiro de 2015 a abril de 2016, destacou que “é preciso ir a fundo na apuração dos fatos” a respeito das investigações da Operação Pedra no Caminho, deflagrada ontem pela Polícia Federal. Por meio de sua assessoria, Nogueira relatou que “quem faz vida pública sabe que só a verdade condena” e que “por isso acredita que tudo tem que ser esclarecido e espera que a apuração ocorra da forma mais célere possível”.
A operação apura irregularidades no Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo e prendeu 15 suspeitos, entre eles o ex-diretor-presidente da Dersa e também ex-secretário de Logística e Transportes, Laurence Casagrande. Ele assumiu o cargo em maio de 2017, em substituição a Alberto José Macedo Filho, sucessor de Nogueira. Entre as diligências feitas ontem, uma no apartamento do presidente da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab), Nilson Baroni.