Quem aguenta…
A energia elétrica terá um sobrepreço nas contas deste mês, incluindo os valores altos da chamada “bandeira vermelha”. Muitos consumidores observam que quando há fartura de chuvas não se tem retorno como nos reajustes para cima, como o último autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além dos extras por conta da seca.
Sem condição
Os trabalhadores não recebem salário atualizado pelas condições da pandemia ou de outras intempéries. Pouco se fala ou se explica a respeito da dolarização da cobrança da energia elétrica pela construção de Itaipu e contratos elaborados com os países vizinhos. E a Aneel foi constituída para defender os consumidores. Quais?
Quem explica?
Já faz muito tempo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou às Câmaras Municipais que unificassem todas as taxas cobradas pelos municípios junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em um imposto único. Taxa de bombeiro, Guarda Municipal e iluminação pública foram canceladas.
After
Depois desta medida, em outro governo, resolveu-se implantar a Taxa de Iluminação Pública, que caracteriza cobrança de tributo duas vezes. Atualmente, funcionários garantem que a cobrança é feita pela CPFL Paulista. Depois de abater os gastos que empresa teve com o serviço, devolve a sobra para a Secretaria Municipal da Fazenda. Seria bom que os senhores vereadores analisassem esta situação esdrúxula. Se é que existe.