Parecer indicou o caminho das pedras
Os vereadores aprovaram um projeto de lei visando punir com multas altíssimas quem promove queimadas nas áreas urbana e rural de Ribeirão Preto. O projeto de Alessandro Maraca (MDB) foi vetado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), embora a área ambiental tenha sido favorável. Os Negócios Jurídicos entendeu que estava quase tudo certo, mas faltou a audiência pública necessária para que o povo tomasse conhecimento da proposta. Rapidamente, o emedebista reapresentou o projeto e convocou a audiência para dotar. Ensinaram o caminho das pedras. Não há como vetar.
Detran no Poupatempo
Todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) atenderão nos postos do Poupatempo de todo o Estado. A medida irá gerar uma grande economia para o órgão. A partir do dia 10, teremos o reinicio das atividades no Poupatempo local. O diretor estadual do setor de habilitação, Raul Vicentini, enumerou as vantagens que teremos a partir desta parceria.
Prazo para recurso
Os prazos para recursos de multas aplicadas estão suspensos enquanto o país estiver no regime da pandemia. Após o termino do prazo determinado no Decreto teremos todas as atividades desenvolvidas pelo Detran.SP.
Fake news
Todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país, obedecendo orientação do Tribunal Superior Eleitoral, estarão atentos para detectar infrações envolvendo “fake news”. A determinação é a de que se proceda de forma rígida para com aquele que queira subverter o processo eleitoral através de mentiras e articulações fantasiosas.